PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 13/06/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada em 10 de junho.
2. Apresentação do Relatório Final da CEI 01/2023.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Presidência da República - Resposta ao Moção 5/2024 - Marinho Nishiyama - Moção de Apoio a Sanção Presidencial ao Projeto de Lei nº 2.253/22, o qual altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 6/2024 - Ronaldo Coquinho - Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria da saúde informações referentes a data prevista da entrega das obras da UBS-Unidade Básica de saúde da Caputera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 72/2024 - Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente providencie a implantação de abrigo no ponto de ônibus no bairro da Sambra próximo da residência da Dona Edicleia Vagner.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 208/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, avalie a possibilidade da instalação de um telhado no corredor de entrada da EM Prof.ª Jose Maria de Oliveira, e grades de proteção na mureta localizada atras das salas de aula e na área do playground.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 228/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente a reforma, urgente da Escola Nair Rodrigues Queiroz, Vila Conjunto Habitacional São Camilo, reitero Requerimento 109/2023.
• Ofício CEI 02/2023 nº 01/2024 – Requer prorrogação de prazo pelo período de 120 dias.

1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda À Lom:

• 3/2024 - Vereador Tarzan - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Projeto de Lei:

• 82/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Edison Luís Desídera a Biblioteca localizado no Centro Educacional Alexandre Páschoa Prado.
• 83/2024 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a criação do “Programa Bons Olhares na Terceira Idade” e dá outras providências.
• 84/2024 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação Eurico Pinheiro Rosa a via pública que liga as ruas Pedro Leme Rodrigues e Durville Leme da Silva, nos arredores da Chácara Santa Clara, no Bairro de Cima.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 81/2024 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 307/2024 - Vereador Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria competente, sobre a possibilidade de realizar manutenção corretiva em nas as ruas do bairro da Taipinha, com particularidade na Rua Narciso Loureiro de Castro que necessita de colocação de tubulação para desvio de água pluvial.
• 308/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Willian Jonatas Lima de Almeida - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre as pessoas contempladas nas 107 casas no Jardim Bonfiglioli, nos informando quantas são da área de risco, aluguel social e quais medidas usaram para classificação dos contemplados.
• 309/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Capitão PM Bruno Cesar Ratti de Oliveira, comandante do 1ª Cia do 54º BPM/I. Pela campanha Não de Esmolas junto a Secretaria da Ação Social de Itapeva.
• 310/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, pelo aniversário de 125 (cento e vinte e cinco) anos de fundação.
• 311/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem o recapeamento completo das ruas, Hortêncio de Oliveira Pio, Francisco Lucas de Almeida e Boanerges Camargo, no Parque São Jorge.
• 312/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer á SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a possibilidade de implantar a rede de esgoto nas vias da Rua das Palmeiras e Rod. Pedro Rodrigues Garcia no Distrito do Alto da Brancal.
• 313/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS ACERCA DA CONCLUSÃO DO LAJOTAMENTO DO BAIRRO VAZ, NO DISTRITO DO GUARIZINHO.
• 314/2024 - Vereador Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Administração Regional, sobre a possibilidade de manutenção das lâmpadas queimadas e instalação de pontos de iluminação pública faltantes entre o trecho ao fundo da Rodoviária e o Poupa Tempo.
• 316/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a construção de vestiários com banheiros, e instalação de traves novas, no campo de futebol da Vila Boava, reitero Requerimento 29/2023.
• 317/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Saúde, sobre a possibilidade de ampliar o espaço onde se encontra a Academia da Saúde, no Jardim Bela Vista, e contratar novamente uma nutricionista para atuar no local, reitero Requerimento 635/2023.
• 318/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sanbra.
• 319/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Conglatulações, para o maestro HENRIQUE EZEQUIEL DA SILVA e à Banda Filarmônica da ADESAI, pela belissíma apresentação na comemoração dos 125 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
• 320/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações à MARCUS VINICIUS SILVA, ALINE DIAS MORAES e SERGIO MURILO DA SILVA, por terem ido até Rio Grande do Sul – RS como voluntários para auxiliar as vítimas da enchente que assolou diversos municípios do estado.

Indicação:

• 87/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que viabilize junto ao setor competente o lajotamento na rua das Palmeiras no Distrito Alto da Brancal.

Proposição de Honraria - Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos

Autoria: ver. Robson Leite

Proposição de Honraria - Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga

Autoria: ver. Robson Leite

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 81/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação José Luiz Altilio Raccah o prédio da secretaria de obras no Parque Industrial. (1ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 15/2024 - Vereador Oseas Campolim - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, no sentido de realizar obras de melhorias de recapeamento, manutenção de acostamento e sinalização em toda extensão da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, localizada no município de Itapeva/SP. (d/v único)
3. Leitura do Requerimento Nº 301/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requer a ARTESP, para que informe sobre a possibilidade de implantar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, na altura do trevo “Deputado Kincas Mattos” que dá acesso a Itapeva. (d/v único)
4. Leitura do Requerimento Nº 309/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Capitão PM Bruno Cesar Ratti de Oliveira, comandante do 1ª Cia do 54º BPM/I. Pela campanha Não de Esmolas junto a Secretaria da Ação Social de Itapeva. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 310/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, pelo aniversário de 125 (cento e vinte e cinco) anos de fundação. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 312/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer á SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a possibilidade de implantar a rede de esgoto nas vias da Rua das Palmeiras e Rod. Pedro Rodrigues Garcia no Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 319/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Conglatulações, para o maestro HENRIQUE EZEQUIEL DA SILVA e à Banda Filarmônica da ADESAI, pela belissíma apresentação na comemoração dos 125 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 320/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações à MARCUS VINICIUS SILVA, ALINE DIAS MORAES e SERGIO MURILO DA SILVA, por terem ido até Rio Grande do Sul – RS como voluntários para auxiliar as vítimas da enchente que assolou diversos municípios do estado. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 2ª d/v projeto de lei 81/24.

Em 1ª d/v: emenda à LOM 03/2024; em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 42, 44, 46, 47,53, 54, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83 e 84/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 37ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 17 de junho, no horário regimental.