PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 20/06/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada em 17 de junho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 227/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Educação, sobre a possibilidade de ampliar mais salas, e realizar a reforma geral na EMEI Darcy Moura Braatz Muzel, localizada na Vila São Francisco, reitero Requerimento 424/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 282/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, realize a revitalização completa na Praça de Eventos Zico Campolim, incluindo manutenção da quadra de basquete, nos banheiros, nos playgrounds, nas academias ao ar livre, troca de lâmpadas queimadas, pintura e instalação de um bebedouro.
• Ofício de Luiz Carlos Piloto – presidente do Partido Liberal de Itapeva – indicando o vereador Ronaldo Pinheiro como líder de bancada.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 22/2024 - Vereador Robson Leite - concede a medalha do mérito cultural preto mattos à sra. Keila Duarte Camargo Chrischner.
• 23/2024 - Vereador Robson Leite - concede a medalha do mérito esportivo carlinhos saponga à sra. Gisele Aparecida Nicacio de Almeida.

Projeto de Lei:

• 86/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Raio X e dá outras providências.
• 87/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Psicólogo e de Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos.
• 88/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
• 89/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico Contábil e dá outras providências.
• 90/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - FICA instituída a gratificação por local de trabalho que especifica e dá outras providências.
• 91/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - INSTITUI gratificações por especialidade de serviço que especifica e dá outras providências.
• 92/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Operador de Máquina, Operador de Máquina II e Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências.
• 93/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica.
• 94/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - CRIA gratificações por especificidade de serviço, e dá outras providências.
• 95/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 63/2024, 77/2024, 79/2024, 82/2024 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0074/2024 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 330/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE LAJOTAS, BEM COMO REALIZE A EXTENSÃO DE REDE DA RUA JOSÉ MARIA PROENÇA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIMA.
• 331/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de disponibilizar com URGÊNCIA, uma (1) Caixa de Reservatório d` Água, para atender a necessidade da população da estrada conhecida como João das Pedras, no Bairro Espigão do Pacova.
• 332/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações sobre o motivo da constante falta de água potável, e quais são as iniciativas adotadas pela empresa para a solução dessa situação, que está ocorrendo no Bairro Espigão do Pacova, Distrito da Areia Branca, Itapeva-SP.
• 333/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie extensão de iluminação pública em frente a Congregação Cristã, Bairro Bethânia/Faxinal de Cima/Cedro e em frente a casa do Paulo, no Bairro Faxinal de Baixo.
• 334/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus até a Lixeira (container) da entrada do Bairro do Cedro.
• 335/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias seja realizada a apuração de eventuais irregularidades na prestação de serviços realizados pela empresa Laboratório de Análises Clínicas LabCenter por meio de contrato com a municipalidade.
• 336/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos, bem como, justifique os motivos sobre da escola ainda estar fechada.

Indicação:

• 89/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica operação tapa buracos na Rua Ribeira na Vila Bom Jesus.
• 90/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica viabilidade de estar colocando um abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Palmeirinha, próximo a Escola Pedro Liberato Assis.
• 91/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Clóvis Mendes Garcia e Emílio Ferraz na Vila Santana.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 63/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 79/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 82/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Edison Luís Desídera a Biblioteca localizada no Centro Educacional Alexandre Páschoa Prado. (1ª d/v)
5. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0074/2024 - Vereador Julio Ataíde - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue no Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Vereador Robson Leite - concede a Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos à sra. Keila Duarte Camargo Chrischner. (d/v únicos)
7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Vereador Robson Leite - concede a Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga à sra. Gisele Aparecida Nicacio de Almeida. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 332/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações sobre o motivo da constante falta de água potável, e quais são as iniciativas adotadas pela empresa para a solução dessa situação, que está ocorrendo no Bairro Espigão do Pacova, Distrito da Areia Branca, Itapeva-SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: emendas à LOM 02 e 03/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 42, 44, 46, 47,53, 54, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 67, 68, 70, 76, 78, 80, 83,84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 39ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 24 de junho, no horário regimental.