PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 15/07/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada em 11 de julho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 584/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 767/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 26/2024 - Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 58/2024 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, nos termos regimentais, a reiteração do Requerimento 0548/2023, informações quanto a Reforma Administrativa da Secretaria da Educação, bem como, ilustre e elucidar sobre o planejamento para efetivação da mesma no presente ano.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 107/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie a manutenção, passagem de máquina motoniveladora (PATROL) e posterior cascalhamento nas Ruas Ipê, Primavera e Rua da Felicidade do Bairro Cercadinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 145/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de conclusão da rua Cezar Belezia, altura do n°493, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 146/2024 - Tião do Taxi - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto do setor competente informações sobre a possibilidade da retirada dos entulhos no pátio do Conjunto Habitacional Paulina de Morais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 149/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, a manutenção, revitalização e instalação de uma grade protetora na calçada da Rua Zacarias Augusto Pimentel, na Vila São Camilo, em frente a EM Prof. Antônio Carvalho Felipe.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 159/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de um Parque Linear, ao lado do Córrego do Aranha, nas proximidades do Loteamento Longa Vida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 172/2024 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações sobre a insalubridade das merendeiras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 347/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, na Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 348/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 117/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Casa da Esperança de Itapeva, para o fim que especifica.

Requerimento:

• 364/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVAMENTE CONVÊNIO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA FAIT, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM ANIMAIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO.
• 365/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA MATA DO CARMO LOCALIZADA NA AVENIDA ORESTES GONZAGA.
• 366/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Voto de congratulações, para equipe de profissionais designados pelo Prefeito Municipal de Ribeirão Branco Srº Tuca Ribas, em apoio ao funeral do acidente ocorrido dia 06/07/2024, na cidade de Itapetininga, dando total assistência às famílias das vitimas dos moradores do Bairro Palmeirinha.
• 367/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar no site da prefeitura, na página de licitações, os documentos que constituem a fase preparatória do processo licitatório, os estudos técnicos preliminares, as atas ou relatórios das sessões de licitação (presenciais ou eletrônicas) e os respectivos contratos.
• 368/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar no site da prefeitura catálogo digital para consulta e pesquisa dos decretos, portarias e atos emitidos pelo Poder Executivo Municipal.
• 369/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
• 370/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem o recapeamento completo das ruas, Assis, Amparo e Sol Nascente, na Vila Dom Bosco.

Indicação:

• 102/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços gerais, viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro de Cima sentido Bairro das Pedras.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Proposta de Emenda à LOM Nº 3/2024 - Vereador Tarzan - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “Art. 142-A (.) §1º As emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 2,0% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. ” (2ª d/v)

2. Leitura do Requerimento Nº 366/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer seja inserido em Ata Voto de congratulações para equipe de profissionais designados pelo Prefeito Municipal de Ribeirão Branco Srº Tuca Ribas, em apoio ao funeral do acidente ocorrido dia 06/07/2024, na cidade de Itapetininga, dando total assistência às famílias das vitimas dos moradores do Bairro Palmeirinha. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 157, 177, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 46, 47,53, 54, 58, 59, 60, 64, 67, 68, 70, 76, 78, 80, 84, 85, 96, 105, 106, 111, 113, 114, 115, 116, 117/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 45ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 18 de julho, no horário regimental.