PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 22/07/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em 18 de julho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 29/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito e ao Demutran, para verificar a possibilidade de implantação de um radar, lombada ou algum outro método de diminuição de velocidade em frente a escola EM Nair Rodrigues na Vila São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 49/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de viabilizar um estudo para estar abrindo um acesso em frente a câmara Municipal de Itapeva/SP, localizado na Avenida Vaticano 1135- Jardim Pilar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 106/2024 - Julio Ataíde - Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade, na rua Santa Cruz, próximo ao n° 125, na Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 125/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de uma lombada, radar, ou redutor de velocidade, na Avenida Mario Covas, próximo ao n° 1479.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 211/2024 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Roberto Herbert Gretz.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 244/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de uma lombada, radar, ou redutor de velocidade, na rua Maria Aparecida dos Santos Almeida, Morada Do Sol.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 308/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Willian Jonatas Lima de Almeida - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre as pessoas contempladas nas 107 casas no Jardim Bonfiglioli, nos informando quantas são da área de risco, aluguel social e quais medidas usaram para classificação dos contemplados.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 317/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Saúde, sobre a possibilidade de ampliar o espaço onde se encontra a Academia da Saúde, no Jardim Bela Vista, e contratar novamente uma nutricionista para atuar no local, reitero Requerimento 635/2023.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 118/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de rua Pedro Manfio no Bairro de Cima.

Requerimento:

• 375/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em ata, voto de congratulações para o sr. Saul Camargo da Silva, responsável pela jardinagem da Câmara Municipal, pelo seu excelente e zeloso trabalho desempenhado nesta casa legislativa.
• 379/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente tomem providências acerca da falta de manutenção da iluminação pública municipal, principalmente dos bairros localizados na zona rural.
• 380/2024 - Vereador Robson Leite - Requer visando inserir em Ata dos trabalhos voto de congratulações à Lira Itapevense e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do "Lira Rock".
• 382/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos.
• 383/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos.
• 384/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - requeiro ao Sr. Prefeito que junto ao Secretário de Finanças e ao Secretário de Recursos Humanos, providências quanto à referência salarial dos TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES (7A), que seja observada a EQUIPARAÇÃO, O NIVELAMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES 7A, para a referência salarial dos Técnicos Agrícolas (13A), Técnicos de Informática (13A), Técnicos Nutricionista (13A), Técnicos em Radiologia (13A) e Técnicos Contábil (13A).
• 385/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito que junto ao Secretário de Finanças e ao Secretário de Recursos Humanos, a possibilidade de aumento do valor da REFERÊNCIA 8B R$ 1.440,00, PARA R$ 1.640,00, caso não houver a possibilidade para o ano de 2024 que coloquem na LOA para 2025.

Indicação:

• 104/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na estrada do Bairro de Cima inicio pelo caldo de cana ate o Bairro da Barra.
• 105/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente - ELEKTRO, a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua da Paz, Bairro Cercadinho, município de Itapeva/SP.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 59/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Requerimento Nº 375/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações para o Sr. Saul Camargo da Silva, responsável pela jardinagem da Câmara Municipal, pelo seu excelente e zeloso trabalho desempenhado nesta casa legislativa. (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 380/2024 - Vereador Robson Leite - Requer visando inserir em Ata dos trabalhos Voto de Congratulações à Lira Itapevense e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do "Lira Rock". (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 100, 112, 157, 177, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 46, 47,53, 54, 58, 60, 64, 67, 68, 70, 76, 78, 80, 84, 85, 96, 105, 106, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 47ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 25 de julho, no horário regimental.