PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 29/07/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 47ª Sessão Ordinária realizada em 25 de julho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício Veto de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Projeto de Lei 65/2024 - Dr Mario Tassinari - ESTABELECE as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025 e dá outras providências.
• Oficio MMC nº 113/24 de Mauricio Machado Coelho – solicitação de verificação da validade das assinaturas digitais em documentos oficiais da prefeitura.
• Oficio de Mauricio Machado Coelho referente à ação popular nº 1003432-15.2019.8.26.0270 e irregularidades apontadas.
• Oficio de Mauricio Machado Coelho referente a processo licitatório 20/2024.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei 65/2024 - ESTABELECE as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Requerimento:

• 390/2024 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Prefeito Antônio Cavani do Residencial Portal.
• 391/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Jardim Bela Vista.
• 392/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca.
• 393/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR TARCISIO DE FREITAS QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TORNAR ALGUMAS ESCOLAS ESTADUAIS NA CIDADE DE ITAPEVA/SP CIVICO MILITAR.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Parcial ao Projeto de Lei 65/2024 - ESTABELECE as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025 e dá outras providências. (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 112/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 4.060/17, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como uma das modalidades de extinção de crédito inscrito em dívida ativa. (2ª d/v)
3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 157/2023 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de praça Antônio Laragnoit de Oliveira, Loteamento Vem Viver. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de rua Pedro Manfio no Bairro de Cima. (2ª d/v)
5. Leitura do Requerimento Nº 393/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR TARCISIO DE FREITAS QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TORNAR ALGUMAS ESCOLAS ESTADUAIS NA CIDADE DE ITAPEVA/SP CIVICO MILITAR. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 100, 177, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 46, 47,53, 54, 58, 60, 64, 67, 70, 76, 78, 80, 84, 85, 96, 105, 106, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 119/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 49ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 1 de agosto, no horário regimental.