PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 01/08/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 48ª Sessão Ordinária realizada em 29 de julho.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 225/2024 - Ronaldo Coquinho - Requer ao senhor Prefeito, junto ao setor competente Secretaria de Obras, informações referentes aos serviços de tubulação do Bairro dos Vaz no Cercadinho, que se encontra paralisada, qual seria a data de retorno dessas obras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 299/2024 - Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS ACERCA DA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO PALMITAL.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 303/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a construção de um canteiro central na entrada do Bairro Bethania, lajotamento até a segunda igreja (CCB), e no primeiro galho a direita, ate a Mercearia da Dona Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 322/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação do porte de arma da Guarda Civil Municipal e as causas do atraso da renovação, acompanhadas do protocolo do pedido de renovação junto a Polícia Federal, informando ainda, quantos Guardas estão armados e quantos estão desarmados e a previsão para a regularização da situação.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 331/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de disponibilizar com URGÊNCIA, uma (1) Caixa de Reservatório d` Água, para atender a necessidade da população da estrada conhecida como João das Pedras, no Bairro Espigão do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 346/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma caixa reservatória d` Água, e implantação da rede padrão Sabesp no Bairro Faxinal de Baixo.
• Oficio de MPSP notificação nº 310/24 (SEI nº 29.0001.0145753.2023-49) referente ao arquivamento do procedimento em referência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 21/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de Cidadania à Sra. Karen Pansardi Grisotto Camargo.

Projeto de Lei:

• 120/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Leme de Moraes a travessa da Rua da Paz, Bairro da Cercadinho em Itapeva/SP.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 67/2024, 70/2024, 85/2024, 114/2024, 115/2024 e 117/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0114/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação da Ementa e do Artigo 1° do Projeto de Lei 114/2024.
• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0115/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 2° do Projeto de Lei 115/2024.
• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0117/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação da Ementa e do Artigo 1° do Projeto de Lei 117/2024.

Requerimento:

• 394/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO/EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DAS PEDRAS ATENDENDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.
• 395/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a colocação de placas de sinalização, a pintura de sinalização no solo, e pintura de faixa de pedestres, no Portal Itapeva.
• 396/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2024.
• 397/2024 - Vereador Roberto Comeron - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE ITAPEVA PELA DATA MAGNA, 27 DE AGOSTO, DIA DO CORRETOR DE iMÓVEIS.
• 398/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra, Ginecologista e implantação de farmácia, no Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari, reitero o Requerimento 056/2022.

Indicação:

• 108/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, ELEKTRO Neoenergia a viabilidade a troca de poste de madeira por um cimento na Rua 9 de julho na altura do nº 1670-Jardim Grajaú, município de Itapeva/SP.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO (ZÉ CARLO), ao Polo de Agricultura e Abastecimento do Bairro São Roque no Distrito da Areia Branca, o qual será instalado junto a Casa do Leite do mesmo bairro. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 70/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação Joaquim Batista de Oliveira a Praça, localizada a RUA Próspero José Perreti ao lado do PSF Vila Camargo no bairro Jardim Santa Marina. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 85/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 4001/17, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei 2799/2008 e dá outras providências. (1ª d/v)
4. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0114/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação da Ementa e do Artigo 1° do Projeto de Lei 114/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, para o fim que especifica. Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar recurso por meio de Subvenção Social, mediante a celebração do respectivo Termo de Fomento, à organização da sociedade civil Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.628.473/0002-06, visando o custeio do serviço de atendimento das crianças e dos adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Itapeva. ” (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Casa da Esperança de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
6. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0115/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 2° do Projeto de Lei 115/2024: “Art. 2. ° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário. ” (d/v únicos)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 115/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência do programa renda mínima municipal II, criado pela Lei 4.900/23, que dispõe sobre a criação do Programa Renda Mínima Municipal II para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social. (1ª d/v)
8. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0117/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação da Ementa e do Artigo 1° do Projeto de Lei 117/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, para o fim que especifica. Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar recurso por meio de Subvenção Social, mediante a celebração do respectivo Termo de Fomento, à organização da sociedade civil Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.628.473/0002-06, visando o custeio do serviço de atendimento das crianças e dos adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Itapeva. ” (d/v únicos)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 117/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Casa da Esperança de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de Cidadania à Sra. Karen Pansardi Grisotto Camargo. (d/v únicos)
11. Leitura do Requerimento Nº 397/2024 - Vereador Roberto Comeron - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE ITAPEVA PELA DATA MAGNA, 27 DE AGOSTO, DIA DO CORRETOR DE iMÓVEIS. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 67 – 70 – 85 – 114 – 115 - 117/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 100, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 46, 47,53, 54, 58, 60, 64, 76, 78, 80, 84, 96, 105, 106, 111, 113, 116, 119, 120/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 50ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 5 de agosto, no horário regimental.