PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 12/08/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 8 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 84/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 387/2024 - Tarzan - Requeiro à mesa, ouvido em Plenário seja oficiado ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a viabilidade do Chefe do Poder Executivo, encaminhar um projeto de Lei (Modelo Anexo) com o objetivo de promover a regulamentação dos terrenos concedidos no Distrito Industrial de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 394/2024 - Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO/EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DAS PEDRAS ATENDENDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 26/2024 - Vereador Celinho Engue - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.927/2023 que dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de servidores efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar.

Requerimento:

• 413/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente forneça as informações acerca do cumprimento da LEI 4.778/2022.
• 414/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de Câmeras de Segurança, nas entradas e saídas, no bairro do Pacova, no trecho da Vicinal Dr Espiridião Lucio Martins, que passa pelo bairro.
• 415/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA A CONCESSÃO E PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO.
• 416/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O SR. NILBERTO JOSÉ PEREIRA CARPES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME COMO ESTÁ OCORRENDO O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA, OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS, BEM COMO QUANTAS MULHERES ESTÃO AGUARDANDO EM FILA E OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA ASSEGURAR ESSE DIREITO.
• 417/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, providenciem operação tapa buraco, na esquina da rua Dom José Carlos Aguirre, com a rua Sol Nascente, próximo a Loja Alessandra Modas, na Vila Dom Bosco.
• 418/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Arthur do Amaral Camargo, Vila São Francisco, próximo a rotatória do Bairro Portal Itapeva, reitero requerimento 60/2024.
• 419/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informação de quando irão dar início as obras de recapeamento com (urgência) em todas as ruas dos bairros Vila Boava e Vila São Francisco de Assis, reitero requerimento 96/2023.

Indicação:

• 112/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, colocar uma caixa d’água no Bairro Invernada.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação José Suski de Camargo a rua Bairro Mato Dentro de Itapeva que fica perpendicular a rua José Carlos Machado. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de Dalvina Marques de Oliveira Apolinario na continuação da rua Claudete maria machado de castro vila São Benedito. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 64/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 70/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação Joaquim Batista de Oliveira a Praça, localizada a RUA Próspero José Perreti ao lado do PSF Vila Camargo no bairro Jardim Santa Marina. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 76/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Sr Alcino Bueno de Camargo, no Bairro da Sambra. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 84/2024 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação Eurico Pinheiro Rosa a via pública que liga as ruas Pedro Leme Rodrigues e Durville Leme da Silva, nos arredores da Chácara Santa Clara, no Bairro de Cima. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 105/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação Argimiro Araujo de Oliveira para a via pública que fica na lateral da Rua Alcino Pereira de Oliveira, no Bairro de Cima. (2ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 106/2024 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação Antônio Rufino de Lima a via pública que se inicia na travessa da Rua Salvador Domingues de Oliveira, paralela com a Avenida Jaime Antunes, situada em frente ao Residencial Morada do Bosque, no Bairro de Cima I. (2ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 111/2024 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação José Donizete Furtado (Zelão) a via pública que se inicia na travessa da Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima I. (2ª d/v)
10. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 119/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 5.037/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa da secretaria municipal de Educação, a fim de reestruturar os departamentos desta secretaria e dá outras providências. (2ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 46, 47, 58, 60, 78, 80, 96, 113, 120, 121, 122, 123, 124, 125/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 53ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 15 de agosto, no horário regimental.