PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 19/08/2024

I – CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 15 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos:

• Denúncia de Maurício Machado Coelho em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Exmo. Sr. Mário Sergio Tassinari, referente a atos elencados através do Ofício MMC nº 71/2023, protocolado na Câmara em 17/07/2023, que deu início à CEI 02/2023, sendo que diante dos fatos solicita abertura de Comissão Processante, nos termos do Decreto-Lei 201/67.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 27/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. REINALDO DIAS DE PONTES.

Requerimento:

• 425/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro que seja oficiado a excelentíssima Sra. Ivani Maura Santos Oliveira Dias - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para que junto ao setor competente informe sobre o fornecimento de cestas básicas, especificando quais empresas foram licitadas e a quantidade mensal de cestas fornecidas por cada centro.
• 426/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado à SABESP a possibilidade do prolongamento da rede de agua da Rua Maria Alves Soares (Marieta) no Distrito do Alto da Brancal.
• 427/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a Reforma do Campo do Corintinha, na Rua Iperó, na Vila Nova.
• 428/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informem a possibilidade da construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno localizado no final da rua Jose Ricardo de Oliveira (rua 8), Jardim Virginia, próximo a Escola Municipal Prof Mauro Albano.
• 429/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Rua Izidio Rodrigues da Costa, no Jardim California.
• 430/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Avenida Higino Marques até a rotatória da entrada do Bairro São Camilo, reitero Requerimento 246/2024.

Indicação:

• 116/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, DEMUTRAN a colocação de Placa de identificação do Bairro Lavrinhas, Conforme Lei Municipal lei-4984/23, placa de identificação na entrada do Bairro.
• 117/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede.
• 118/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito providencie a adoção das medidas necessárias para realizar operação tapa buracos na Estrada Municipal Espiridião Lúcio Martins, do trecho compreendido entre o trevo da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258 até o Bairro Pacova.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Denúncia apresentada por Maurício Machado Coelho em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mário Sergio Tassinari, nos termos do Decreto-Lei 201/67. (Votação única)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Moyses Ferreira de Mello a travessa da Rua Helena Hussne, no bairro Jardim Beija-Flor. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. REINALDO DIAS DE PONTES. (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 426/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado à SABESP a possibilidade do prolongamento da rede de agua da Rua Maria Alves Soares (Marieta) no Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO: Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 121/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 47, 58, 60, 78, 80, 96, 113, 120, 122, 123, 124, 125, 126/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 55ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 22 de agosto, no horário regimental.