PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 26/08/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em 22 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 595/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 159/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de um Parque Linear, ao lado do Córrego do Aranha, nas proximidades do Loteamento Longa Vida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 383/2024 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos.
• Ofício de Secretaria Municipal de Esporte - informações sobre repasse de emendas impositivas.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 128/2024 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos - Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza à contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.
• 130/2024 - Vereador Celinho Engue - Altera a redação da Lei Municipal nº 4.219, de 01 de março de 2019, que "Dispõe sobre o Código de Proteção aos animais, no âmbito do Municipio de Itapeva/SP e dá outras providências.
• 131/2024 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de Osvaldo Ferreira dos Santos (FORMIGA) a via pública localizada no Jardim Bonfiglioli.

Requerimento:

• 441/2024 - Vereador Celinho Engue - Requeiro que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável.
• 442/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Professor João Soares de Almeida, na altura do nº 447, Parque Longa Vida.
• 443/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a ampliação de sinalização com a pintura de novas vagas de estacionamento para motos, próximo a Santa Casa.
• 444/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de bebedouros no Terminal de Integração Pedro Mancebo, (Terminal Urbano).
• 445/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro que seja oficiado ao Demutran, informações sobre a possibilidade de se fazer a pintura de solo nas faixas de pedestres no cruzamento da Av. Brasil com a Rua Barão do Rio Branco, na Vila nova.
• 446/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a Ronda da GCM nos Bairros Faxinal de Baixo, Faxinal de Cima e Bethânia.
• 447/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem uma data estimada para a implantação de uma caixa reservatória d` Água, no trevo de entrada do Bairro Bethânia.

Indicação:

• 120/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a criação de vaga para Embarque e Desembarque, em frente à Escola Kumon, na Rua Teófilo David Muzel, numeral 323, na Vila Ophélia, de modo a garantir a segurança dos alunos, evitando acidentes.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.976, de 16 de novembro de 2009, que autoriza o executivo municipal a criar projeto "Vida, fundo municipal de proteção aos animais", no município e dá outras providências.". (2ª d/v)
2. Leitura do Requerimento Nº 441/2024 - Vereador Celinho Engue - Requeiro que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 47, 58, 60, 78, 80, 96, 113, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 57ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 29 de agosto, no horário regimental.