PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 29/08/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 56ª Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 152/2023 - Robson Leite - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, analise a possibilidade do envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que regulamente em âmbito local o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico nos cemitérios públicos municipais.
• Ofício de Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Resposta ao Requerimento 326/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground ao lado da EMEI Prof.ª Darcy de Moura Muzel, na Vila Taquari, reitero Requerimento 40/2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 372/2024 - Débora Marcondes - Requeiro ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, informe da possibilidade de estar enviando ainda neste mandato um projeto de lei de alteração da nomenclatura de "Guarda Civil do Município de Itapeva" para "Polícia Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 132/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre denominação de via pública Arlindo Ferreira de Lima localizada no Bairro Cabeceira.
• 133/2024 – Vereadores Gabriel Maciel, Vanessa Guari - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
• 134/2024 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 125/2024 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 440/2024 - Vereador Celinho Engue - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a relação dos veterinários concursados, informando em quais setores estão laborando e quais funções estão exercendo, bem como informe sobre a possibilidade em disponibilizar estes servidores em regime de escala 24 horas, para atendimento de urgência e emergência de animais em situação de rua e munícipes de baixa renda, bem como para prestar serviços de castrações, utilizando equipamentos do antigo CPA.
• 448/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade de instalação, de ILUMINAÇÃO EM LED, ACADEMIA AO AR LIVRE e PLAYGROUD, na Praça Profª. Soraia Martins Oliveira Correa, próximo a Escola Municipal Leonor Cerdeira.
• 449/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Votos de Congratulações aos jovens da Assembleia de Deus, Ministério do Belém – CDHU, pela realização do Congresso “Revesti-vos”.
• 450/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Requeiro ao Sr Prefeito para que solicite a Sabesp providências com relação a CAPTAÇÃO DE ESGOTO, das casas localizadas entre a Rua Capão Bonito e o Córrego do Aranha e também entre a Rua Professor João Santana e o Córrego do Aranha, trechos estes onde muitas casas descarregam o esgoto no córrego por não dar nível ou cota para a rede de esgoto existente nessas ruas.
• 451/2024 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que se possível seja informado sobre a Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas, que atualmente é sentido de mão única.
• 452/2024 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que seja feita manutenção nas bocas de lobo localizadas na Rua Dona Julia cruzamento com a Rua André Henrique de Oliveira.
• 453/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO ANALISADOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO RENDA MÍNIMA E QUAL PROCEDIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO PARA MANUTENÇÃO.
• 454/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombadas e redutores de velocidade, em toda a extensão da Avenida Roberto Gretz, reitero Requerimento 09/2024.
• 455/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação em toda a extensão e sinalização da Avenida Armando Cavani e Rua Maria Aparecida Santos Almeida, Bairro Morada do Sol, reitero Requerimento 370/2022.

Indicação:

• 121/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente analise a criação da função de Auxiliar de Transporte no quadro funcional do nosso município.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 125/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Dispõe sobre o relatório de execução de serviços, com registros fotográficos, no âmbito da administração pública municipal de Itapeva. (1ª d/v)
2. Leitura do Requerimento Nº 449/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Votos de Congratulações aos jovens da Assembleia de Deus, Ministério do Belém – CDHU, pela realização do Congresso “Revesti-vos”. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 125/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 47, 58, 60, 78, 80, 96, 113, 120, 122, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 58ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 2 de setembro, no horário regimental.