PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 05/09/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 58ª Sessão Ordinária realizada em 2 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 28/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro Ribeirão Claro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 46/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais viabilidade do lajotamento em frente da mineração Fronteira no Bairro Boa vista, Alto da Brancal. Reiteração da indicação 0172/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 234/2024 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe qual protocolo nas escolas para atendimento de crianças com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), TDA (Transtorno de Déficit de Atenção) e DISLEXIA (Transtorno específico da aprendizagem com prejuízos nas habilidades de leitura e escrita), quanto às crianças sem laudo indicando estas patologias, existe um planejamento em conjunto com a Secretaria de saúde para atender esta demanda? Existe uma estimativa do numero de crianças com estas patologias? Existem estudos técnicos na Secretaria de Educação e ou Saúde para detectar estas patologias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 326/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground ao lado da EMEI Prof.ª Darcy de Moura Muzel, na Vila Taquari, reitero Requerimento 40/2021.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 349/2024 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou Radar eletrônico no Anel Viário Mário Covas Km 07 Bairro de Cima – Itapeva/SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 396/2024 - Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2024.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 419/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informação de quando irão dar início as obras de recapeamento com (urgência) em todas as ruas dos bairros Vila Boava e Vila São Francisco de Assis, reitero requerimento 96/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 421/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, avalie a possibilidade instalar uma cobertura do portão de entrada até o pátio da EM Antonio Carvalho Felipe, localizada na São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 423/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da abertura de uma rua, lajotamento e instalação de uma luminária ao lado do Campo de Futebol da Vila Guarani, reitero Requerimento 168/2024.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 430/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Avenida Higino Marques até a rotatória da entrada do Bairro São Camilo, reitero Requerimento 246/2024.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 438/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto para que ao setor competente se possível, providencie a manutenção ou a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, na praça, (em frente à Igreja de Nossa Senhora da Piedade), na Vila Nova.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 445/2024 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Demutran, informações sobre a possibilidade de se fazer a pintura de solo nas faixas de pedestres no cruzamento da Av. Brasil com a Rua Barão do Rio Branco, na Vila nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 447/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem uma data estimada para a implantação de uma caixa reservatória d` Água, no trevo de entrada do Bairro Bethânia.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 136/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a Lei Municipal n° 4.219, de 01 de março de 2019, que dispõe sobre o Código de Proteção os Animais no âmbito do Município de Itapeva/SP.
• 137/2024 - Vereador Gessé Alves - Dispõe sobre denominação de Rua Alfredo Valério de Oliveira, localizada no Bairro Cercadinho, Itapeva - SP.
• 138/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Airton Norberto Cardoso, no bairro Taquari Guaçu.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 229/2023, 232/2023, 113/2024, 120/2024, 124/2024 e 130/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0232/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a ementa e artigo 1º do Projeto de Lei 232/24.

Moção:

• 18/2024 - Vereador Robson Leite - Moção de Apoio ao Grupo de Trabalho, liderado pelo Deputado Ricardo Madalena, que busca viabilizar, entre outras coisas, a duplicação da SP 258.

Requerimento:

• 460/2024 - Vereador Tarzan - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável - Correios, a criação de número de Código de Endereçamento Postal – CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Rua Maria José Thomas de Melo Localizada no Bairro de cima.
• 461/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, conceda aumento na remuneração aos coletores de lixo e gari encarregados da limpeza pública.
• 462/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade de uma revitalização no campo de Futebol e no quiosque ao lado do mesmo no Bairro Cidade Jardim.
• 463/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Antônio Alexandre Faria, Secretário Municipal de Educação, para que, em conjunto com o setor competente, nos forneça informações detalhadas acerca da aquisição da plataforma denominada elefante letrado, bem como esclareça de forma detalhada sobre os detalhes da aquisição, os objetivos e serventias da plataforma, a necessidade e justificativa da aquisição e o impacto e avaliação utilizada.
• 464/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Santa Casa de Itapeva e aos integrantes da Orquestra da Igreja Congregação Cristã no Brasil pelo projeto de voluntariado civil.

Indicação:

• 125/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente que oficialize a Elektro para a remoção do poste que esta no meio do terreno particular no Bairro Cabeceira.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 229/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Narcisa Machado dos Santos, a estrada principal do Bairro Tamanduá. (1ª d/v)
2. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0232/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a ementa e artigo 1º do Projeto de Lei 232/24: “Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal José Carlos Machado, Bairro Mato dentro. Art. 1º Passa a denominar-se José Carlos Machado a Estrada Municipal paralela à rua João Francisco de Araújo, no Bairro Mato Dentro. ” (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 232/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação via pública José Carlos Machado, Bairro Mato Dentro. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 113/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 120/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Leme de Moraes a travessa da Rua da Paz, Bairro do Cercadinho em Itapeva/SP. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Adilson de Melo Vieira no Bairro Ribeirão Fundo. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 130/2024 - Vereador Celinho Engue - Altera a redação da Lei Municipal nº 4.219, de 01 de março de 2019, que "Dispõe sobre o Código de Proteção aos animais, no âmbito do Municipio de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
8. Leitura da Moção Nº 18/2024 - Vereador Robson Leite - Moção de Apoio ao Grupo de Trabalho, liderado pelo Deputado Ricardo Madalena, que busca viabilizar, entre outras coisas, a duplicação da SP 258. (d/v únicos)
9. Leitura do Requerimento Nº 464/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Santa Casa de Itapeva e aos integrantes da Orquestra da Igreja Congregação Cristã no Brasil pelo projeto de voluntariado civil. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 229 - 232/2023 – 113 – 120 – 124 - 130/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 60ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 9 de setembro, no horário regimental.