PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 16/09/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 61ª Sessão Ordinária realizada em 12 de setembro.
2. Correspondência de diversos

• Oficio de Andrei Alberto Müzel – carta renúncia de mandato, conforme artigo 66 do Regimento Interno e demais normas pertinentes.

1. PROPOSITURAS

Requerimento:

• 471/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente verifique a possibilidade de providenciar o aumento da frota de veículos do serviço de atendimento domiciliar em Itapeva (Sadi), bem como informe o número de veículos atualmente em operação, a fim de otimizar o atendimento e suprir a demanda crescente.
• 472/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente tome providências com relação à instalação de iluminação pública na rua 3, localizada no bairro mato dentro, próximo ao Bairro de Cima (sentido Ribeirão Branco).

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2024 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos - Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza à contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 136/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a Lei Municipal n° 4.219, de 01 de março de 2019, que dispõe sobre o Código de Proteção os Animais no âmbito do Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141/2024.

Convocar os vereadores para a 63ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 23 de setembro, no horário regimental.