PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 26/09/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 63ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta ao Requerimento 463/2024 - Débora Marcondes - Requeiro que seja oficiado o excelentíssimo Sr. Antônio Alexandre Faria, Secretário Municipal de Educação, para que, em conjunto com o setor competente, nos forneça informações detalhadas acerca da aquisição da plataforma denominada elefante letrado, bem como esclareça de forma detalhada sobre os detalhes da aquisição, os objetivos e serventias da plataforma, a necessidade e justificativa da aquisição e o impacto e avaliação utilizada.
• Oficio de Comissão Especial de Inquérito 01/2024 requerendo prorrogação de prazo por período de 10 dias.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 144/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de João Batista Rosa, "Zé Quinzote da Agrovila I”.
• 145/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação de via pública Eduardo Francisco de Araújo.

Requerimento:

• 476/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE FAZER ÁREAS DE LAZER (PRAÇA) NA VILA TAQUARI.
• 477/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, 995/2021, 166/2022 e 0057/2023, 0198/2024.
• 478/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de conclusão da rua Cezar Belezia, altura do n°493, Parque Cimentolandia.
• 479/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a atual situação dos terrenos da área industrial, se estão regularizados e se os terrenos que foram disponibilizados tiveram lei autorizativa para tal medida.
• 480/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Vitor Roberto e ao Círculo de Oração da Assembleia de Deus, Ministério do Belém – Jardim Maringá, pela realização do Congresso.
• 481/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia dos processos administrativos de manutenção das ambulâncias do SAMU referente ao corrente ano, acompanhados do processo de empenho e pagamento com a descrição pormenorizada do serviço realizado e das peças, eventualmente substituídas, bem como, a data de entrada e saída da manutenção de cada ambulância.
• 482/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a frota de ambulâncias, acompanhada de seus respectivos licenciamentos.
• 483/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie instalação de dois pontos de ônibus com abrigo em frente ao Bar da Dona Maria, e outro no viradouro do itinerário no Bairro Bethânia.
• 484/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que junto que setor competente se possível, providencie a manutenção e a reforma da ponte de madeira localizada no galho próximo a Mercearia da Dona Maria, no Bairro Bethânia.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2024 - Diversos Vereadores - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DO DISTRITO INDUSTRIAL. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2024 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2024 - Vereador Celinho Engue - Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas. (1ª d/v)
4. Leitura do Requerimento Nº 480/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Vitor Roberto e ao Círculo de Oração da Assembleia de Deus, Ministério do Belém – Jardim Maringá, pela realização do Congresso. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 134 - 141/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 65ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 30 de setembro, no horário regimental.