PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 30/09/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 64ª Sessão Ordinária realizada em 26 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 353/2024 - Saulo Leiteiro - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr Prefeito junto a Secretaria da Defesa Social um estudo técnico na Rua Ana Barros Nicoletti com relação a redutores de velocidade em sua extensão, também venho solicitar ao Comutran que envie em resposta qual seria o melhor redutor de velocidade na rua em questão.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 354/2024 - Saulo Leiteiro - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr Prefeito junto a Secretaria Defesa social a possibilidade de pintura de solo, faixa de pedestre e estacionamento, no trecho entre a Rua Dr Pinheiro e Rua 9 de Julho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 424/2024 - Julio Ataíde - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 460/2024 - Tarzan - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável - Correios, a criação de número de Código de Endereçamento Postal – CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Rua Maria José Thomas de Melo Localizada no Bairro de cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 470/2024 - Robson Leite - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor responsável — Correios, informe a possibilidade de implantar Código de Endereçamento Postal (CEP) na Rua Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engelho Velho, em Itapeva/SP.
• Ofício de Secretaria Municipal de Esportes - Resposta ao Requerimento 475/2024 - Débora Marcondes - REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR CHRISTIAN GALVÃO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM GUANABARA, BEM COMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MESMO LOCAL.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 28/2024 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edevaldo de Medeiros.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2024 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2024 - Vereador Celinho Engue - Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edevaldo de Medeiros. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 66ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 3 de outubro, no horário regimental.