PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 03/10/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 65ª Sessão Ordinária realizada em 30 de setembro.
4. Apresentação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito Nº 01/2024.
5. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 297/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de cirurgias eletivas realizadas e/ou custeadas pela municipalidade pelo período compreendido entre 31/05/2023 e 01/06/2024, bem como as realizadas via CROSS de forma separada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 398/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra, Ginecologista e implantação de farmácia, no Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari, Reitero o Requerimento 056/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 431/2024 - Débora Marcondes - REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A COORDENAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO FELIPPE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE O ANDAMENTO E PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO REFERENTE AOS RISCOS DE QUEDA DE ÁRVORES NA ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO FELIPPE.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 479/2024 - Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a atual situação dos terrenos da área industrial, se estão regularizados e se os terrenos que foram disponibilizados tiveram lei autorizativa para tal medida.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 146/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
• 147/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua José de Oliveira Martins.

Requerimento:

• 485/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Grupo de Caminhada da Vila Aparecida e às coordenadoras Vânia Aparecida Camargo dos Santos e Iara Maria de Oliveira Mariano, pelo empenho e dedicação a este projeto.
• 486/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Guarda Civil Municipal de Itapeva-SP.
• 487/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro que seja oficiado o Sr. Luiz Henrique de Almeida Gemignani – Secretário Municipal de Administrações Regionais, para que junto ao setor competente tome providências com relação à fiscalização de imóveis abandonados que oferecem riscos à segurança e saúde pública no município.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Requerimento Nº 485/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Grupo de Caminhada da Vila Aparecida e às coordenadoras Vânia Aparecida Camargo dos Santos e Iara Maria de Oliveira Mariano, pelo empenho e dedicação a este projeto. (d/v únicos)
2. Leitura do Requerimento Nº 486/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Guarda Civil Municipal de Itapeva-SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 67ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 7 de outubro, no horário regimental.