PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 07/10/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 66ª Sessão Ordinária realizada em 3 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 315/2024 - Oseas Campolim - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de fixar lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Mauri Mancebo Vanni, próximo ao nº 397 – Jardim Virgínia. Nas proximidades da Creche Lar Esperança.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 350/2024 - Ronaldo Coquinho - Requeiro á mesa que seja oficiado ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade, da instalação de uma Lombada na Rodovia Dr. Esperidião Lucio Martins no começo da subida do Bairro São Roque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 353/2024 - Saulo Leiteiro - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr Prefeito junto a Secretaria da Defesa Social um estudo técnico na Rua Ana Barros Nicoletti com relação a redutores de velocidade em sua extensão, também venho solicitar ao Comutran que envie em resposta qual seria o melhor redutor de velocidade na rua em questão.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 354/2024 - Saulo Leiteiro - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr Prefeito junto a Secretaria Defesa social a possibilidade de pintura de solo, faixa de pedestre e estacionamento, no trecho entre a Rua Dr Pinheiro e Rua 9 de Julho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 373/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a viabilidade de instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Theodorico Pereira de Mello, (próximo à entrada do aeroporto), no Bairro do Leme.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 374/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem estudos e informem a possibilidade de implantação de sentido único, na rua Buri, na Vila Bom Jesus.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 390/2024 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Prefeito Antônio Cavani do Residencial Portal.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 407/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao DEMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Espanha, Inglaterra, Itália com Sergio Mazeto, Jardim Europa.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 148/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Requerimento:

• 488/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações à dentista Laura Bianchi de Melo Mattos pelos 33 anos de serviços prestados ao município.
• 489/2024 - Vereador Milton Nogueira - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a troca de placas que identificam nomes de ruas, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Itapeva F).

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Emenda 0003 ao Projeto de Lei 0116/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta-se ao Projeto de Lei 116/2024 o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais: “Art. 3° Acrescenta-se o inciso IX ao Art. 66 da Lei 2651/07, passando a vigorar com a seguinte redação: IX - De culto religioso, realizado no período diurno ou noturno até às 22h, desde que não ultrapasse o limite de 75 dB (A); ” (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 116/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 2651/07, que institui o código de postura de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Requerimento Nº 488/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações à dentista Laura Bianchi de Melo Mattos pelos 33 anos de serviços prestados ao município. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 116/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a Sessão Especial de Julgamento a ser realizada quinta-feira, dia 10 de outubro, às 9h.

Convocar os vereadores para a 68ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de outubro, no horário regimental.