PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 10/10/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 67ª Sessão Ordinária realizada em 7 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 402/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de abertura de uma rua, para acesso entre a rua João Leme Trindade, no Jardim Guanabara, com a Avenida Candido Rodrigues, Jardim Virginia (próximo ao Clube de Campo).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 450/2024 - Saulo Leiteiro - requeiro ao Sr Prefeito para que solicite a Sabesp providências com relação a CAPTAÇÃO DE ESGOTO , das casas localizadas entre a Rua Capão Bonito e o Córrego do Aranha e também entre a Rua Professor João Santana e o Córrego do Aranha, trechos estes onde muitas casas descarregam o esgoto no córrego por não dar nível ou cota para a rede de esgoto existente nessas ruas.
• Ciência ao Plenário que foi encaminhado a esta edilidade ofício nº 3502-A/2024, dando CIÊNCIA à Câmara Municipal de Itapeva de que nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2068626-03.2024.8.26.0000, foi declara da INCONSTITUCIONALIDADE da Lei Municipal n.º 5.003, de 03 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências”, remetendo o ACÓRDÃO da decisão para conhecimento de Vossas Excelências.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 149/2024 - Diversos vereadores - DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADOS À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE SEJAM INTEGRANTES DOS PROGRAMAS FEDERAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, OU OUTRO QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO, ALTERA A LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI N°1102/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento:

• 490/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
• 491/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Artur do Amaral Camargo, próximo ao numeral 258, Vila Taquari, reitero Requerimento 752/2023.
• 492/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, analise a possibilidade de contratação de um Médico Neurologista e um Fonoaudiólogo para atendimento da rede, reitero Requerimento 137/2024.

Indicação:

• 127/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a sinalização horizontal e troca de placas de sinalização vertical desgastadas no Jd. São Paulo e Vila dos Comerciários.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Mirian Patricia Melo de Oliveira.

Assunto: Valorização do servidor QAE.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

Nada consta.

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 69ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 14 de outubro, no horário regimental.