PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 14/10/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 68ª Sessão Ordinária realizada em 10 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos: Nada consta.
3. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda À Lom:

• 5/2024 - Vereador Celinho Engue - Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva..

Projeto de Lei:

• 150/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica..

Requerimento:

• 493/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Avenida Theodorico Pereira Melo, no Bairro Caputera..
• 494/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento no segundo galho a esquerda, passando a lixeira, próximo ao Bar do Chico, no Bairro Taquariguaçu..

Indicação:

• 128/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, a possibilidade de estar trocando a tubulação localizada na Rua das Palmeiras, no Bairro Alto da Brancal..
• 129/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, a possibilidade de implantação de três pontos de iluminação publica na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia na Estrada do Distrito Alto da Brancal. Obs. Já existe a rede secundária..

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Pedro B. Rodrigues Ubaldo

Assunto: Apresentar a Associação dos deficientes Visuais de Itapeva - Luz da Visão, e solicitar apoio financeiro.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA: Nada consta.

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150/2024. Proposta de Emenda à LOM 5/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 70ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 17 de outubro, no horário regimental.