PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 21/10/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 70ª Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 37/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, secretaria de transporte e serviços rurais, que realize a limpeza e o corte de grama da área da prefeitura de Itapeva, onde era a fábrica de lajotas do Alto da Brancal.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Indicação 47/2024 - Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie as medidas necessárias para proibir o estacionamento de veículos na Rua João Perreti, em frente a EMEI Profª Zelina Guimarães, permitindo apenas embarque e desembarque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 61/2024 - Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro do Caetê.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 84/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 87/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que viabilize junto ao setor competente o lajotamento na rua das Palmeiras no Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 100/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a viabilidade de colocar um reservatório de agua, estilo caixa d’água para atender as famílias do Bairro 7 curvas próximo a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249, Alto da Brancal município de Itapeva/SP..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 101/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a viabilidade de estar passando maquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada Vicinal antiga Luiz Sguario, que da acesso a Bom sucesso que vai pra fazenda Bebedouro no Bairro Itanguá, município de Itapeva/SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 102/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços gerais, viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro de Cima sentido Bairro das Pedras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 104/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na estrada do Bairro de Cima inicio pelo caldo de cana ate o Bairro da Barra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 112/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, colocar uma caixa d’água no Bairro Invernada.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Indicação 115/2024 - Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a sinalização na Avenida Dr. José Emílio de Moraes com cruzamento com a Rua Paranapanema, de modo a garantir a segurança dos motoristas, evitando acidentes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 283/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova.
• Ofício de Artesp - Agência de Transportes do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 301/2024 - Gabriel Maciel - Requer a ARTESP, para que informe sobre a possibilidade de implantar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, na altura do trevo “Deputado Kincas Mattos” que dá acesso a Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 489/2024 - Milton Nogueira - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a troca de placas que identificam nomes de ruas, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves ( Itapeva F ).

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 153/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Concede isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores do Município de Itapeva beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Requerimento:

• 504/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA PARA ATENDER PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA SP.
• 505/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO À MESA QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A GCM ISABEL, PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ITAPEVA, ONDE DEMONSTROU UM EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, PROFISSIONALISMO EM SUA FUNÇÃO COMO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
• 506/2024 - Vereador Celinho Engue - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Hebe Faria Pio, nas proximidades da EM PROF.ª IVIS PIEDADE MARQUES.
• 507/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS), Itapeva não fez a transmissão dos dados do Conselho Municipal de Saúde do município de Itapeva.
• 508/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer informações ao prefeito municipal sobre a aplicabilidade da emenda parlamentar do deputado federal Adilson Barros (PL) no valor de R$ 150.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva.
• 509/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, analise a possibilidade da substituição do abrigo de ônibus localizado no Bairro Ribeirão do Leme, reitero Requerimento 245/2024.
• 510/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento na Rodovia Theodorico Pereira de Melo (iniciando na primeira residencia e finalizando em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Ribeirão do Leme e instalação de braços de iluminação no primeiro galho após o ponto de ônibus, reitero Requerimento 239/2024.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense - Autoria: ver. Tarzan

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Rene de Castro Silva

Assunto: Lar Vicentino, desafios para 2025.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 148/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
2. Leitura do Requerimento Nº 505/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO À MESA QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A GCM ISABEL, PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ITAPEVA, ONDE DEMONSTROU UM EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, PROFISSIONALISMO EM SUA FUNÇÃO COMO GUARDA CIVIL MUNICIPAL. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150, 151 e 152 e 153/24. Proposta de Emenda à LOM 5/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 72ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 24 de outubro, no horário regimental.