PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 31/10/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 72ª Sessão Ordinária realizada em 24 de outubro.
2. Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária realizada em 29 de outubro.
3. Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Extraordinária realizada em 29 de outubro.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 471/2024 - Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM ITAPEVA (SADI), BEM COMO INFORME O NÚMERO DE VEÍCULOS ATUALMENTE EM OPERAÇÃO, A FIM DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO E SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 482/2024 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a frota de ambulâncias, acompanhada de seus respectivos licenciamentos.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 29/2024 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Alexandre Spadafora.

Projeto de Lei:

• 159/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.
• 160/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, de interesse cultural e turístico, do Município de Itapeva e consolida a legislação existente sobre o assunto.
• 161/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a Lei Municipal nº 3.608/2013 que trata do Estatuto da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
• 163/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei nº 3.665, de 2 de abril de 2014, que institui e regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no município de Itapeva/SP, denominado "Zona Azul".

Emenda:

• Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0151/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 151/2024.

Requerimento:

• 516/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA E A SRA. ADRIANA DUCH MACHADO - GOVERNO DE TRANSIÇÃO, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO, COM FOCO NO INCENTIVO AO COMÉRCIO DE MINÉRIOS, MADEIRA E PRODUTOS AGRÍCOLAS.
• 517/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, E A SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEGUNDO PARQUE INDUSTRIAL E DE UM PARQUE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
• 518/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Votos de Congratulações à Andressa Pâmela Gonçalves Proença Borges e ao Valdeir da Costa Lobo pelo projeto "City Tour Histórico-Cultural: Conhecendo Itapeva a Pé".
• 519/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, visando obter informações quanto à data prevista para implantação das bombas/estação elevatória, para concluir as obras de saneamento básico no Distrito do Alto da Brancal. Restando 40% das obras para concluir.
• 520/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requeiro para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Pereira, para que envide os esforços legislativos necessários para a criação da Zona Franca Moveleira de Itapeva.
• 521/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requeiro para que seja oficiado ao Exmo. Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, para que destine emendas parlamentares para as Associações Beneficentes do terceiro setor de Itapeva.
• 523/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade, Radar Eletrônico ou Lombada elevada, na rua Irmã Ernestina, próximo ao n°338, na Vila Dom Bosco, na rua Geraldo Alckmin, próximo a Unesp, na Vila Nova e na rua Júlio Vieira Holtz, próximo ao n°168, no Horto do Ipê.
• 524/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de disponibilizar com URGÊNCIA, uma (1) Caixa de Reservatório d` Água, para atender a necessidade da população que residem próximo a Chácara da Dona Catarina, no Bairro Engenho Velho.
• 526/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe a data prevista para a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha.
• 527/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Requeiro que seja oficiado à Secretaria de Saúde para que informe o valor total da dívida contraída por esta secretaria que resta a ser quitada pela próxima gestão.
• 528/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe a data prevista para a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Faustino Daniel da Silva entre o Mercado Duas Irmãs e a Padaria do Kinkas no Bairro Amarela Velha.
• 529/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada do Bairro Engenho Velho.
• 530/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground ao lado da EMEI Profa Darcy de Moura Muzel, na Vila Taquari, reitero Requerimento 326/2024.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Fabio Fontes Oliveira.

Assunto: Apresentação Projeto Fut Social.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2024 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Itapeva/sp e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Alexandre Spadafora. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 518/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Votos de Congratulações à Andressa Pâmela Gonçalves Proença Borges e ao Valdeir da Costa Lobo pelo projeto "City Tour Histórico-Cultural: Conhecendo Itapeva a Pé". (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 519/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, visando obter informações quanto à data prevista para implantação das bombas/estação elevatória para concluir as obras de saneamento básico no Distrito do Alto da Brancal (restando 40% das obras para concluir). (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 520/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requeiro para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Pereira, para que envide os esforços legislativos necessários para a criação da Zona Franca Moveleira de Itapeva. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 521/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requeiro para que seja oficiado ao Exmo. Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, para que destine emendas parlamentares para as Associações Beneficentes do terceiro setor de Itapeva. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projeto de Resolução 006/24 e Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 96, 122, 126, 127,131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 152, 153, 154, 155, 156 e 157, 159, 160, 161, 163/2024

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 74ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 4 de novembro, no horário regimental.