PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 04/11/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 73ª Sessão Ordinária realizada em 31 de outubro.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Secretaria Municipal de Saúde - Assistência Farmacêutica - Resposta ao Requerimento 496/2024 - Débora Marcondes - REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO O SR. NILBERTO JOSÉ PEREIRA CARPES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME SOBRE QUAIS CAMPANHAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME LEI 4.057/2017 DE AUTORIA DESTA PARLAMENTAR, EM PROL DO OUTUBRO ROSA, CONHECIDO COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 504/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA PARA ATENDER PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 510/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento na Rodovia Theodorico Pereira de Melo (iniciando na primeira residencia e finalizando em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Ribeirão do Leme e instalação de braços de iluminação no primeiro galho após o ponto de ônibus, reitero Requerimento 239/2024.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 7/2024 - Vereador Tarzan - ACRESCENTA o artigo 186-A à Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.
• 8/2024 - Vereador Tarzan - ALTERA a redação do artigo 219, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Projeto de Lei:

• 162/2024 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de saúde públicos e privados no Município de Itapeva disponibilizarem salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência.
• 164/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.
• 165/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre alteração da lei 4.069/17, que dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências.

Requerimento:

• 525/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade da limpeza dos cemitérios dos Bairros: Serrinha da Conceição, Bairro dos Thomé e Bairro dos Pintos.
• 531/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que viabilize o reajuste do vale alimentação no valor mínimo de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para o servidor público municipal e se possível fixar o reajuste anual automático conforme o índice de inflação.
• 532/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente que informe a data prevista para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Theodorico de Melo defronte ao campo de futebol no Bairro da Caputera.
• 533/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente que informe data prevista para implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Faustino Daniel da Silva Km 38, próximo a propriedade do senhor João Cuva no Bairro Cercadinho.
• 534/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, E A SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A PARTIR DO PRÓXIMO ANO LETIVO.
• 535/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, encaminhe um projeto de Lei que dispõe sobre a Jornada de Trabalho do Psicólogo, de 40 para 30 horas e 5 dias da semana de jornada de trabalho, no município de Itapeva.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Valdiclei Zacarias.

Assunto: Apresentação do Grupo Salva Vidas.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Proposta de Emenda À Lom Nº 6/2024 - Diversos Vereadores - Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “§9º Aos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança de Diretor, nomeados ou admitidos dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Administrações Regionais e da Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, fica dispensada a exigência de comprovação de diploma de curso superior completo de que trata o § 2º deste artigo, até a data limite de 31 de dezembro de 2026.” (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em d/v únicas: Projetos de Resolução 06, 07, 08/24. Em 1ª d/v: Projetos de Lei 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 96, 122, 126, 127,131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 152, 153, 154, 155, 156 e 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 75ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 7 de novembro, no horário regimental.