PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 07/11/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 74ª Sessão Ordinária realizada em 4 de novembro.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 9/2024 - Vereador Tarzan - ALTERA a redação do artigo 217 e seu §2, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP” e dá outras providências.
• 10/2024 - Vereadora Débora Marcondes - ALTERA a redação do artigo 42, da Resolução 012/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Projeto de Lei:

• 166/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a denominação de estrada Silvério Pedrozo Oliveira.
• 167/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre denominação de via pública Isaac de Oliveira Lopes.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 122/2024 e 156/2024 e o Projeto de Resolução 6/2024, 7/2024 e 8/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0007/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta-se o seguinte parágrafo único ao Art. 186-A do Projeto de Resolução n° 0007/2024.

Requerimento:

• 536/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente informe data prevista para implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Europa próximo a Loja Almeida Materiais de Construção.
• 537/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao empresário Sr. Gumercindo Ferreira dos Santos, Presidente do Grupo Cofesa, pela celebração de seu 98º aniversário.
• 538/2024 - Vereador Celinho Engue - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações aos Técnicos em radiologia, pelo dia do Técnico em radiologia comemorado no dia 08 de novembro.
• 539/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a limpeza, a revitalização, a instalação de iluminação, reforma e manutenção da quadra e da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• 540/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providencie uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais das ruas Salvador Domingues de Oliveira, e José Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima 1.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Juliane Mattos Laragnoit de Oliveira.

Assunto: projeto social Batuira.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 122/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento turístico de Itapeva - PDTur e dá outras providências. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Vereador Tarzan - ALTERA a redação do § 2º do artigo 96, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”: “Art. 96 - As Sessões Solenes ou comemorativas serão convocadas pelo Presidente ou por deliberação do Plenário, com finalidade específica. ... § 2º O vereador que deixar de comparecer à Sessão Solene, perderá o direito de apresentar projeto de honraria em duas sessões legislativas subsequentes, salvo por motivo de saúde próprio, devidamente comprovado por atestado médico, ou por motivo de nojo pelo falecimento de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, devidamente comprovado por cópia da certidão/declaração de óbito e do comprovante do grau de parentesco. ” (d/v único)
4. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0007/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta-se o seguinte parágrafo único ao Art. 186-A do Projeto de Resolução n° 0007/2024: “Parágrafo único. Ao Presidente, ou quem vier a lhe substituir, é vedada a abstenção de voto nas hipóteses em que o Regimento determinar sua manifestação. ” (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Resolução Nº 7/2024 - Vereador Tarzan - ACRESCENTA o artigo 186-A à Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”: “Art. 186-A Em qualquer dos processos de votação previstos no artigo 186 deste Regimento será permitida a abstenção de voto, devendo ser indicada expressamente pelo Vereador de forma verbal, salvo disposição regimental em contrário. ” (d/v único)
6. Leitura do Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Vereador Tarzan - ALTERA a redação do artigo 219, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”: “Art. 219. Em cada Sessão Legislativa o Vereador poderá apresentar até 3 (três) projetos de Concessão de Título de Cidadania e 1 (uma) Comenda. ” (d/v único)
7. Leitura do Requerimento Nº 537/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao empresário Sr. Gumercindo Ferreira dos Santos, Presidente do Grupo Cofesa, pela celebração de seu 98º aniversário. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 538/2024 - Vereador Celinho Engue - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações aos Técnicos em radiologia, pelo dia do Técnico em radiologia comemorado no dia 08 de novembro. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 122 - 156/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em d/v únicas: Projetos de Resolução 09, 10/24. Em 1ª d/v: Projetos de Lei 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 96, 126, 127,131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 152, 153, 154, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 76ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 11 de novembro, no horário regimental.