PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 05/12/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 81ª Sessão Ordinária realizada em 2 de dezembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Resposta ao Requerimento 549/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Secretaria de Obras - Senhora Francine, para que junto ao setor competente, nos apresente o projeto, viabilizando providências sobre a drenagem de águas pluviais, e realize uma revisão no escoamento de águas no Jardim Maringá, Vila Guarani e Vila Boava, Reitero Requerimento 399/2024.

1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda à LOM:

• 9/2024 - Diversos Vereadores - Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Projeto de Lei:

• 187/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Abel Telles da Silva Junior a praça do Bairro Jd Europa IV.
• 188/2024 - Vereador Tarzan - Veda a nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo para cargos públicos no âmbito do Município de Itapeva.
• 189/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Altera a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Itapeva, bem como a Lei Municipal n° 2.090 de 29 de dezembro de 2003, que estabelece as alíquotas para o pagamento do ISSQN para alterar o prazo para recolhimento do ISSQN e a sua alíquota referente aos planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 234/2023, 28/2024, 96/2024, 155/2024, 160/2024, 162/2024, 165/2024, 168/2024, 170/2024, 171/2024, 174/2024, 176/2024, 179/2024, 184/2024 e 185/2024 e o Projeto de Resolução 10/2024 e 11/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0186/2024 - Vereador Celinho Engue - Acrescenta-se o seguinte artigo 5° ao Projeto de Lei n° 186/2024.

Requerimento:

• 568/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Demutran, para verificar a possibilidade de implantação de uma lombada ou algum outro método de diminuição de velocidade na rua Bom Jesus, ao lado da Igreja católica no Bairro dos Pintos.
• 571/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Secretário Municipal de Finanças - Edivaldo Souza Alves para que informe o efetivo valor da Receita Corrente Liquida para o mês de novembro no ano de 2024 e o valor previsto de Receita Corrente Liquida para o mês de dezembro no ano de 2024.
• 572/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria de desenvolvimento social e RH da prefeitura, informações ao não pagamento de horas extras dos servidores públicos municipais, desta secretaria, referentes aos meses de outubro e novembro de 2024. Encaminhar relação dos servidores com relatório, mês a mês das horas realizadas, bem como os valores pagos a cada servidor.
• 573/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
• 574/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a extensão da iluminação pública, na esquina da rua Euclydes Alves dos Santos, com a rua Carmino Farina, no Itapeva F.
• 575/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus entrada do Bairro Vila Rica e o lajotamento do mesmo local.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0178/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais no Município de Itapeva.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Marcia Aparecida Fernandes.

Assunto: mudança de mão da rua Higino Marques - trecho da rotatória São Camilo.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE GRUPO DA 3ª IDADE O GRANDE SABER DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
2. Leitura da Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO FAXINAL DE CIMA no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
3. Leitura da Emenda 0003 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAUDE - GRUPO CAMINHADA VILA APARECIDA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
4. Leitura da Emenda 0004 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ATENDIMENTO AO AUTISTA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
5. Leitura da Emenda 0005 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO - SAUDE no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
6. Leitura da Emenda 0006 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 130.441,34. (d/v únicos)
7. Leitura da Emenda 0007 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para LAJOTAMENTO DE RUAS EM BAIRROS RURAIS no valor de R$ 194.441,34. (d/v únicos)
8. Leitura da Emenda 0008 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR - SOCIAL no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
9. Leitura da Emenda 0009 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - SAUDE no valor de R$ 34.000,00. (d/v únicos)
10. Leitura da Emenda 0010 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
11. Leitura da Emenda 0011 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
12. Leitura da Emenda 0012 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para PSF SANTA MARIA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
13. Leitura da Emenda 0013 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO MESTRE BETO DE CAPOEIRA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
14. Leitura da Emenda 0014 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUTARIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
15. Leitura da Emenda 0015 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE-DO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
16. Leitura da Emenda 0016 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 34.441,34. (d/v únicos)
17. Leitura da Emenda 0017 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para GISELE APARECIDA NICACIO DE ALMEIDA VOLEIBOL ADAPTADO - MINOBOL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
18. Leitura da Emenda 0018 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
19. Leitura da Emenda 0019 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
20. Leitura da Emenda 0020 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
21. Leitura da Emenda 0021 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COOPERSEL COOPERATIVA SOLIDARIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
22. Leitura da Emenda 0022 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
23. Leitura da Emenda 0023 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
24. Leitura da Emenda 0024 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 19.441,34. (d/v únicos)
25. Leitura da Emenda 0025 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
26. Leitura da Emenda 0026 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para LAR SÃO VICENTE DE PAULO no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
27. Leitura da Emenda 0027 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ADESAI ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
28. Leitura da Emenda 0028 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
29. Leitura da Emenda 0029 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTISTICA - CODIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
30. Leitura da Emenda 0030 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
31. Leitura da Emenda 0031 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
32. Leitura da Emenda 0032 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA DE ITAPEVA MÃE DA VIDA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
33. Leitura da Emenda 0033 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APM EM PROFESSORA ZITA FERRARI no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
34. Leitura da Emenda 0034 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APM ESCOLA PROFESSORA MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
35. Leitura da Emenda 0035 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA (ASILO) no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
36. Leitura da Emenda 0036 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
37. Leitura da Emenda 0037 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
38. Leitura da Emenda 0038 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
39. Leitura da Emenda 0039 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
40. Leitura da Emenda 0040 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CASTRAÇÃO DE ANIMAIS BAIRRO SANTA MARIA, BELA VISTA E KANTIAN no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
41. Leitura da Emenda 0041 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PARQUE PILÃO D AGUA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
42. Leitura da Emenda 0042 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APM ESCOLA PROFESSORA TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 9.000,00. (d/v únicos)
43. Leitura da Emenda 0043 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 2.000,00. (d/v únicos)
44. Leitura da Emenda 0044 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
45. Leitura da Emenda 0045 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 2.000,00. (d/v únicos)
46. Leitura da Emenda 0046 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DE CULTURA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
47. Leitura da Emenda 0047 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PRAÇA JAIR MARCONDES JUNIOR (OURO VILLE) no valor de R$ 24.000,00. (d/v únicos)
48. Leitura da Emenda 0048 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PRAÇA JARDIM AMERICA (URUGUAI) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
49. Leitura da Emenda 0049 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
50. Leitura da Emenda 0050 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
51. Leitura da Emenda 0051 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CRAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
52. Leitura da Emenda 0052 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSISTENCIAL DORCAS DE MADUREIRA DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
53. Leitura da Emenda 0053 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
54. Leitura da Emenda 0054 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para FUT SOCIAL (FUT CRAQUE) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
55. Leitura da Emenda 0055 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
56. Leitura da Emenda 0056 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SALVA VIDAS - COMUNIDADE TERAPEUTICA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
57. Leitura da Emenda 0057 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
58. Leitura da Emenda 0058 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PROJETO GURI no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
59. Leitura da Emenda 0059 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
60. Leitura da Emenda 0060 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COOPERATIVA CORPESEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
61. Leitura da Emenda 0061 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
62. Leitura da Emenda 0062 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS EM ITAPEVA no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
63. Leitura da Emenda 0063 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para POSTO DE SAUDE DA SANTA MARIA E POSTO DE SAUDE DO BELA VISTA E SÃO BENEDITO no valor de R$ 4.441,34. (d/v únicos)
64. Leitura da Emenda 0064 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APM ESCOLA GENESIO DE MOURA MUZEL no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
65. Leitura da Emenda 0065 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DA EDUCAÇÃO no valor de R$ 3.441,34. (d/v únicos)
66. Leitura da Emenda 0066 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIAO - LUZ DA VISAO no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
67. Leitura da Emenda 0067 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARINGÁ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
68. Leitura da Emenda 0068 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARINGÁ no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
69. Leitura da Emenda 0069 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TAQUARI no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
70. Leitura da Emenda 0070 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO CAMILO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
71. Leitura da Emenda 0071 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS JD. SÃO PAULO E VILA DOS COMERCIÁRIOS no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
72. Leitura da Emenda 0072 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS / JD. SÃO PAULO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
73. Leitura da Emenda 0073 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCACAO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
74. Leitura da Emenda 0074 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para ASSOCIAÇAO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
75. Leitura da Emenda 0075 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para ASSOCIAÇAO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
76. Leitura da Emenda 0076 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
77. Leitura da Emenda 0077 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO MULTIDISCIPLINAR - CEAPEM no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
78. Leitura da Emenda 0078 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para ADESAI - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
79. Leitura da Emenda 0079 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TAQUARI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
80. Leitura da Emenda 0080 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE - DISTRITO DA AREIA BRANCA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
81. Leitura da Emenda 0081 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO ROQUE - DISTRITO DA AREIA BRANCA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
82. Leitura da Emenda 0082 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para APM E.M. PROF. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
83. Leitura da Emenda 0083 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
84. Leitura da Emenda 0084 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
85. Leitura da Emenda 0085 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
86. Leitura da Emenda 0086 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RECRIA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
87. Leitura da Emenda 0087 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
88. Leitura da Emenda 0088 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA - ACDC no valor de R$ 16.000,00. (d/v únicos)
89. Leitura da Emenda 0089 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 16.000,00. (d/v únicos)
90. Leitura da Emenda 0090 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
91. Leitura da Emenda 0091 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
92. Leitura da Emenda 0092 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
93. Leitura da Emenda 0093 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
94. Leitura da Emenda 0094 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
95. Leitura da Emenda 0095 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 30.441,34. (d/v únicos)
96. Leitura da Emenda 0096 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para CANIL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
97. Leitura da Emenda 0097 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
98. Leitura da Emenda 0098 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para FUT SOCIAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 11.000,00. (d/v únicos)
99. Leitura da Emenda 0099 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para APM EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
100. Leitura da Emenda 0100 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para APM EMEI PROF. EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 3.441,34. (d/v únicos)
101. Leitura da Emenda 0101 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Emenda impositiva para APLICAÇÃO DIRETA SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
102. Leitura da Emenda 0102 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
103. Leitura da Emenda 0103 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
104. Leitura da Emenda 0104 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CAPS - AD no valor de R$ 9.860,00. (d/v únicos)
105. Leitura da Emenda 0105 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS ITAPEVA - APAE no valor de R$ 9.861,34. (d/v únicos)
106. Leitura da Emenda 0106 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
107. Leitura da Emenda 0107 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDENCIA TERAPEUTICA MISTA I no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
108. Leitura da Emenda 0108 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDENCIA TERAPEUTICA MISTA II no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
109. Leitura da Emenda 0109 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDENCIA TERAPEUTICA MASCULINA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
110. Leitura da Emenda 0110 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para VIGILANCIA SANITARIA no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
111. Leitura da Emenda 0111 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para UBS VILA ISABEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
112. Leitura da Emenda 0112 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
113. Leitura da Emenda 0113 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CAPS II no valor de R$ 9.860,00. (d/v únicos)
114. Leitura da Emenda 0114 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 9.860,00. (d/v únicos)
115. Leitura da Emenda 0115 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APM DA E.M. PROFº JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
116. Leitura da Emenda 0116 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APM DA E.M. TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 30.941,34. (d/v únicos)
117. Leitura da Emenda 0117 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APM DA E.M.E.I. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
118. Leitura da Emenda 0118 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APM DA E.M. PROFº ANTONIO CARVALHO FELIPPE no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
119. Leitura da Emenda 0119 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APM DA E.M. GENESIO DE MOURA MUZEL no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
120. Leitura da Emenda 0120 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APM DA E.M. CEL. ACACIO PIEDADE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
121. Leitura da Emenda 0121 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APM DA E.M.E.I. CINIRA GODOY FARIA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
122. Leitura da Emenda 0122 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APM DA E.M. MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
123. Leitura da Emenda 0123 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
124. Leitura da Emenda 0124 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 22.000,00. (d/v únicos)
125. Leitura da Emenda 0125 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
126. Leitura da Emenda 0126 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
127. Leitura da Emenda 0127 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
128. Leitura da Emenda 0128 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
129. Leitura da Emenda 0129 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para NUTRIGEN COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO no valor de R$ 12.500,00. (d/v únicos)
130. Leitura da Emenda 0130 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
131. Leitura da Emenda 0131 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
132. Leitura da Emenda 0132 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
133. Leitura da Emenda 0133 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA CATADORES COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
134. Leitura da Emenda 0134 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para GRUPO CODIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
135. Leitura da Emenda 0135 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para AQUISICAO DE DESFIBRILADOR PARA A UND. DE SAUDE DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
136. Leitura da Emenda 0136 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE PSF BAIRRO PACOVA - ELETROCARDIOGRAMA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
137. Leitura da Emenda 0137 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 45.000,00. (d/v únicos)
138. Leitura da Emenda 0138 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
139. Leitura da Emenda 0139 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
140. Leitura da Emenda 0140 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA - SOCIAL no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
141. Leitura da Emenda 0141 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
142. Leitura da Emenda 0142 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC - SOCIAL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
143. Leitura da Emenda 0143 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA - CLUBE MELHOR IDADE VIVENDO C/ ALEGRIA E SABEDORIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
144. Leitura da Emenda 0144 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA - GRUPO DA 3A. IDADE - O GRANDE SABER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
145. Leitura da Emenda 0145 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE APAE DE ITAPEVA - SAUDE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
146. Leitura da Emenda 0146 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
147. Leitura da Emenda 0147 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA - SAUDE no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
148. Leitura da Emenda 0148 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE AVACCI - SAUDE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
149. Leitura da Emenda 0149 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISAO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - SAUDE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
150. Leitura da Emenda 0150 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA - SAUDE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
151. Leitura da Emenda 0151 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS - SAUDE no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
152. Leitura da Emenda 0152 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE - CUSTEIO no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
153. Leitura da Emenda 0153 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
154. Leitura da Emenda 0154 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE AAIPA - ASSOC. DOS AMIGOS ITAPEVENSESE PROT. DOS ANIMAIS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
155. Leitura da Emenda 0155 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
156. Leitura da Emenda 0156 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA COPASP no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
157. Leitura da Emenda 0157 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para APM DA EM PROFESSORA ZITA FERRARI - E no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
158. Leitura da Emenda 0158 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
159. Leitura da Emenda 0159 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
160. Leitura da Emenda 0160 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
161. Leitura da Emenda 0161 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE - FUT SOCIAL - FUT CRAQUES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
162. Leitura da Emenda 0162 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
163. Leitura da Emenda 0163 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE - AFCA - CODIGO DE HONRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
164. Leitura da Emenda 0164 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS SANTA MARIA - MOVIMENTO JANAINA ALVES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
165. Leitura da Emenda 0165 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para APM DA EM PROF. TEREZINHA DE MOURA R. GOMES - EDUCACAO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
166. Leitura da Emenda 0166 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para APM DA EM E.M. PROF. HILDA FRIDA GEHRING GEMINIANI - EDUCACAO no valor de R$ 3.882,68. (d/v únicos)
167. Leitura da Emenda 0167 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE /ITAPEVA no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
168. Leitura da Emenda 0168 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
169. Leitura da Emenda 0169 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
170. Leitura da Emenda 0170 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
171. Leitura da Emenda 0171 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
172. Leitura da Emenda 0172 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para AVACCI ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
173. Leitura da Emenda 0173 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
174. Leitura da Emenda 0174 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
175. Leitura da Emenda 0175 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE VILA ISABEL no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
176. Leitura da Emenda 0176 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
177. Leitura da Emenda 0177 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM BELA VISTA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
178. Leitura da Emenda 0178 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO SÃO ROQUE - AREIA BRANCA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
179. Leitura da Emenda 0179 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
180. Leitura da Emenda 0180 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para NA PRAÇA RENATO PEDROL, ITAPEVA F, NO (CONJUNTO HABITACIONAL EMILIO DE LA RUA BAJO) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
181. Leitura da Emenda 0181 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - DA EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
182. Leitura da Emenda 0182 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM DA E.M.E.I PROFESSORA CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
183. Leitura da Emenda 0183 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
184. Leitura da Emenda 0184 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
185. Leitura da Emenda 0185 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
186. Leitura da Emenda 0186 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARY LAW FELIPPE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
187. Leitura da Emenda 0187 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURO ALBANO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
188. Leitura da Emenda 0188 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL RAFHAEL FABRI NETTO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
189. Leitura da Emenda 0189 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM- ESCOLA MUNICIPAL IVIS PIEDADE MARQUES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
190. Leitura da Emenda 0190 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
191. Leitura da Emenda 0191 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM DA ESCOLA MUNICIPAL DR.PROF.GENÉSIO DE MOURA MÜZEL no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
192. Leitura da Emenda 0192 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - CDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
193. Leitura da Emenda 0193 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
194. Leitura da Emenda 0194 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EXAMES DE PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DA MAMA E COLO DE ÚTERO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
195. Leitura da Emenda 0195 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO MULTIDISCIPLINAR - CEAPEM no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
196. Leitura da Emenda 0196 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMPRA DE KIT GESTANTE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
197. Leitura da Emenda 0197 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SERVIÇO DE CONVIVENCIA FORTALICIMENTO DE VÍNCULOS - CRAS VILA NOVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
198. Leitura da Emenda 0198 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE - DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO - DEA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
199. Leitura da Emenda 0199 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
200. Leitura da Emenda 0200 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS (VOLEI ITAPEVA) no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
201. Leitura da Emenda 0201 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
202. Leitura da Emenda 0202 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
203. Leitura da Emenda 0203 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE - MINOBOL no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
204. Leitura da Emenda 0204 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UBS - VILA CAMARGO no valor de R$ 3.441,34. (d/v únicos)
205. Leitura da Emenda 0205 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI KARATE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
206. Leitura da Emenda 0206 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CRAS- DURVAL VASCONCELOS DE BARROS, BAIRRO SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
207. Leitura da Emenda 0207 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
208. Leitura da Emenda 0208 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.441,34. (d/v únicos)
209. Leitura da Emenda 0209 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para BAIRRO AVENCAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
210. Leitura da Emenda 0210 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
211. Leitura da Emenda 0211 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
212. Leitura da Emenda 0212 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
213. Leitura da Emenda 0213 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
214. Leitura da Emenda 0214 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para FUT - ESCOLA DE CRAQUES no valor de R$ 5.500,00. (d/v únicos)
215. Leitura da Emenda 0215 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DEFESA SOCIAL - DEPARTAMENTO DE TRANSITO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
216. Leitura da Emenda 0216 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para PRAÇA VALENTIM ROSSI, NO PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
217. Leitura da Emenda 0217 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
218. Leitura da Emenda 0218 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DEFESA SOCIAL - BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
219. Leitura da Emenda 0219 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA - APAE/CEDREI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
220. Leitura da Emenda 0220 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para PROJETO MULHERES DA CAMINHADA, VILA NOVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
221. Leitura da Emenda 0221 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CAMPANHAS E PROGRAMAS PARA SAÚDE, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA MULHER, DO HOMEM no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
222. Leitura da Emenda 0222 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para KITS DE HIGIENE DE SAÚDE BUCAL no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
223. Leitura da Emenda 0223 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ACADEMIA DA SAÚDE, JARDIM BELA VISTA no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
224. Leitura da Emenda 0224 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
225. Leitura da Emenda 0225 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIAÇÃO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.500,00. (d/v únicos)
226. Leitura da Emenda 0226 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 314.500,00. (d/v únicos)
227. Leitura da Emenda 0227 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
228. Leitura da Emenda 0228 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
229. Leitura da Emenda 0229 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
230. Leitura da Emenda 0230 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 272.382,68. (d/v únicos)
231. Leitura da Emenda 0231 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 130.000,00. (d/v únicos)
232. Leitura da Emenda 0232 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para UBS VILA TAQUARI no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
233. Leitura da Emenda 0233 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE no valor de R$ 88.882,68. (d/v únicos)
234. Leitura da Emenda 0234 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
235. Leitura da Emenda 0235 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS no valor de R$ 225.000,00. (d/v únicos)
236. Leitura da Emenda 0236 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
237. Leitura da Emenda 0237 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
238. Leitura da Emenda 0238 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 314.441,34. (d/v únicos)
239. Leitura da Emenda 0239 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO S.O.S PROTETORES DE ANIMAIS no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
240. Leitura da Emenda 0240 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
241. Leitura da Emenda 0241 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - ACDC no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
242. Leitura da Emenda 0242 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 44.441,34. (d/v únicos)
243. Leitura da Emenda 0243 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
244. Leitura da Emenda 0244 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO "LUZ DA VISÃO" no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
245. Leitura da Emenda 0245 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
246. Leitura da Emenda 0246 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
247. Leitura da Emenda 0247 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
248. Leitura da Emenda 0248 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
249. Leitura da Emenda 0249 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA - SAUDE no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
250. Leitura da Emenda 0250 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - SAUDE no valor de R$ 184.441,34. (d/v únicos)
251. Leitura da Emenda 0251 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 140.000,00. (d/v únicos)
252. Leitura da Emenda 0252 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para COOPERATIVAS DE RECICLAGEM - SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
253. Leitura da Emenda 0253 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
254. Leitura da Emenda 0254 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
255. Leitura da Emenda 0255 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
256. Leitura da Emenda 0256 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE COMUNIDADE BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 94.441,34. (d/v únicos)
257. Leitura da Emenda 0257 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
258. Leitura da Emenda 0258 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
259. Leitura da Emenda 0259 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO - SAUDE no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
260. Leitura da Emenda 0260 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS - SAUDE no valor de R$ 74.441,34. (d/v únicos)
261. Leitura da Emenda 0261 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA - AVACCI - SAUDE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
262. Leitura da Emenda 0262 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA - SAUDE no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
263. Leitura da Emenda 0263 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
264. Leitura da Emenda 0264 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE - TECNOLOGIA ASSISTIVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
265. Leitura da Emenda 0265 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para CLUBE DA MELHOR IDADE VIVENDO COM ALEGRIA E SABEDORIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
266. Leitura da Emenda 0266 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para APM DA EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
267. Leitura da Emenda 0267 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para MINOBOL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
268. Leitura da Emenda 0268 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para APM EMEI GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
269. Leitura da Emenda 0269 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
270. Leitura da Emenda 0270 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ENTIDADE COMUNIDADE BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - SAUDE no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
271. Leitura da Emenda 0271 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para KITS PARA PROJETOS SOCIAIS NOS BAIRROS - BOLAS, COLETES, CONES no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
272. Leitura da Emenda 0272 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
273. Leitura da Emenda 0273 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para APM DA EMEI FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
274. Leitura da Emenda 0274 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
275. Leitura da Emenda 0275 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para FUT SOCIAL AÇÃO SOCIAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
276. Leitura da Emenda 0276 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
277. Leitura da Emenda 0277 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
278. Leitura da Emenda 0278 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA IGREJA - MARANATA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
279. Leitura da Emenda 0279 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para AMSP MOTOCROSS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
280. Leitura da Emenda 0280 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
281. Leitura da Emenda 0281 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
282. Leitura da Emenda 0282 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
283. Leitura da Emenda 0283 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para APM DA EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
284. Leitura da Emenda 0284 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
285. Leitura da Emenda 0285 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para DEFESA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.882,68. (d/v únicos)
286. Leitura da Emenda 0286 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para APM DA EM PROFª CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
287. Leitura da Emenda 0287 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para APM DA EM PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
288. Leitura da Emenda 0288 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
289. Leitura da Emenda 0289 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO "LUZ DA VISÃO" no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
290. Leitura da Emenda 0290 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 6.558,66. (d/v únicos)
291. Leitura da Emenda 0291 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
292. Leitura da Emenda 0292 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para APM DA ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 110.000,00. (d/v únicos)
293. Leitura da Emenda 0293 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
294. Leitura da Emenda 0294 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA DEFESA CIVIL no valor de R$ 40.979,34. (d/v únicos)
295. Leitura da Emenda 0295 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADO PARA CENTRO DIA no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
296. Leitura da Emenda 0296 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA A LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
297. Leitura da Emenda 0297 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
298. Leitura da Emenda 0298 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
299. Leitura da Emenda 0299 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
300. Leitura da Emenda 0300 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MENINOS DO ARAXA no valor de R$ 13.462,00. (d/v únicos)
301. Leitura da Emenda 0301 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA DE SANTANA (RECRIA) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
302. Leitura da Emenda 0302 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO VILA RIBAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
303. Leitura da Emenda 0303 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
304. Leitura da Emenda 0304 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
305. Leitura da Emenda 0305 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
306. Leitura da Emenda 0306 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS ANTONIO ALECIO MACARRONI E RUA LUIZ BELEMER LIMA -DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
307. Leitura da Emenda 0307 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA APM DA EMEI ELISA DE BARROS NO BAIRRO AMARELA VELHA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
308. Leitura da Emenda 0308 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
309. Leitura da Emenda 0309 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS (AAIPA) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
310. Leitura da Emenda 0310 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA FUT SOCIAL - FUT CRAQUES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
311. Leitura da Emenda 0311 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
312. Leitura da Emenda 0312 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA LUZ DA VISAO no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
313. Leitura da Emenda 0313 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINA PARA CSI - POSTÃO DO JARDIM BRASIL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
314. Leitura da Emenda 0314 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE VILA APARECIDA no valor de R$ 1.000,00. (d/v únicos)
315. Leitura da Emenda 0315 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SÃO ROQUE no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
316. Leitura da Emenda 0316 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA CSII DO JARDIM MARINGA no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
317. Leitura da Emenda 0317 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O BAIRRO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
318. Leitura da Emenda 0318 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O BAIRRO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
319. Leitura da Emenda 0319 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 4.220,67. (d/v únicos)
320. Leitura da Emenda 0320 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 4.220,67. (d/v únicos)
321. Leitura da Emenda 0321 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para PSF VILA APARECIDA no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
322. Leitura da Emenda 0322 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para PSF SÃO CAMILO no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
323. Leitura da Emenda 0323 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO) no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
324. Leitura da Emenda 0324 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
325. Leitura da Emenda 0325 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
326. Leitura da Emenda 0326 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para AVACCI (ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA) no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
327. Leitura da Emenda 0327 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 9.441,34. (d/v únicos)
328. Leitura da Emenda 0328 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
329. Leitura da Emenda 0329 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para BAIRRO CACHOEIRINHA - LAJOTAMENTO no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
330. Leitura da Emenda 0330 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para BAIRRO VILA PRESÉPIO no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
331. Leitura da Emenda 0331 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para APM EM HÉLIO DE MORAES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
332. Leitura da Emenda 0332 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para APM EMEI ALFREDO LANGNER no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
333. Leitura da Emenda 0333 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para APM EM IVIS PIEDADE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
334. Leitura da Emenda 0334 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para RECRIA (RECANTO DO MENOR) no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
335. Leitura da Emenda 0335 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para BAIRRO DA SANBRA / BAIRRO DO FUNDÃO no valor de R$ 19.441,34. (d/v únicos)
336. Leitura da Emenda 0336 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
337. Leitura da Emenda 0337 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
338. Leitura da Emenda 0338 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
339. Leitura da Emenda 0339 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.441,34. (d/v únicos)
340. Leitura da Emenda 0340 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para LAR DO AMOR - SOCIAL no valor de R$ 142.455,74. (d/v únicos)
341. Leitura da Emenda 0341 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para APAE DE ITAPEVA no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
342. Leitura da Emenda 0342 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA IGREJA - MARANATA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
343. Leitura da Emenda 0343 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 56.985,60. (d/v únicos)
344. Leitura da Emenda 0344 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
345. Leitura da Emenda 0345 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
346. Leitura da Emenda 0346 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
347. Leitura da Emenda 0347 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para MINOBOL (TECNICO DESPORTIVO GISELE APARECIDA NICACIO DE ALMEIDA) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
348. Leitura da Emenda 0348 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
349. Leitura da Emenda 0349 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
350. Leitura da Emenda 0350 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Vereador Laercio Lopes - Emenda não impositiva para LAR VICENTINO - ASILO no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
351. Leitura da Emenda 0351 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Diversos Vereadores - Altera o inciso I do artigo 6º do projeto de lei 146/2024: “Art. 6º .... I - de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei, desde que limitados a R$ 1.000.000,00 (Um milhão) no exercício e em cada ação de governo individualmente. ” (d/v únicos)
352. Leitura da Emenda 0352 ao Projeto de Lei 0146/2024 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Fica alterada a redação dos incisos I e VI do artigo 7º do Projeto de Lei 146/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação, bem como fica acrescido o seguinte inciso VII: “Art. 7° ... I - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios e demais recursos até limite do superávit financeiros exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2024, nos termos do art. 43, § 1º, incisos I e II, da Lei n.º 4.320/1964; .... VI- para remanejar, transpor ou transferir as dotações das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória por decreto, desde que respeitando o §1º do artigo 142-A da LOM, e com a devida anuência do autor das emendas individuais; VII - as dotações a que se refere o item VI não serão computadas para efeitos de limites de que trata o art. 6º desta lei; ” (d/v únicos)
353. Leitura da Projeto de Lei Nº 146/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em d/v únicas: Projetos de Resolução 10 e 11/24. Em 1ª d/v: 234/2023 – 28 – 96 – 155 – 160 – 162 – 165 – 168 – 170 – 171 – 174 – 176 – 179 – 184 - 185/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.