PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 21/01/2025

I - CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 8 de janeiro de 2025.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 1/2025 - Mesa Diretora - Altera a redação do §1° do artigo 13 da Resolução nº 02 de 29 de março de 2017, que institui o sistema de registro eletrônico biométrico de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, a fim de regular a compensação de horas-folga.

Projeto de Lei:

• 1/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Município de Itapeva/SP, para o exercício de 2025.

III - ORDEM DO DIA

1. (Dependendo da aprovação das comissões competentes) Leitura do Projeto de Lei 1/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Município de Itapeva/SP, para o exercício de 2025. (1ª d/v)
2. (Dependendo da aprovação das comissões competentes) Leitura do Projeto de Resolução 1/2025 - Mesa Diretora - Altera a redação do §1° do artigo 13 da Resolução nº 02 de 29 de março de 2017, que institui o sistema de registro eletrônico biométrico de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, a fim de regular a compensação de horas-folga: “Art. 13. .... § 1º As horas extraordinárias excedentes serão computadas como horas créditos, devendo ser compensadas em horas-folgas integralmente até o fim da sessão legislativa subsequente a que foi realizado o trabalho extraordinário. (NR) ” (d/v únicas)

IV - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projeto de Lei 01/2025

Convocar os vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.