PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 13/02/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 10 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 577/2024 - Roberto Comeron - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que preste informações se há imóveis construídos ou em construção cadastrados no Setor de IPTU na Rua dos Ferroviários e Praça dos Ferroviários, logradouros existentes na Vila Nova e Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 3/2025 - Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção das lajotas da Rua João Soares no parque Longa Vida em frente ao RECRIA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 4/2025 - Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria de Meio Ambiente e Obras, providencie a limpeza do Córrego do Aranha e realize um mutirão de limpeza, incluindo: remoção de lixo e entulhos; desassoreamento e recuperação das margens; campanhas de conscientização para a população sobre a preservação do córrego.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 11/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Institui a Campanha de Prevenção da Dengue nas Escolas na rede municipal de ensino do município de Itapeva.

Moção:

• 5/2025 - Vereador Margarido - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, DD. Deputado Estadual, para que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Tarcísio Gomes de Freitas, no sentido de realizar o programa MELHOR CAMINHO junto aos bairros beneficiados pela ponte da Barra, localizada no município de Itapeva/SP.

Requerimento:

• 23/2025 - Vereador Margarido - Requeiro que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste informações se está na programação a compra de novos contêineres para a coleta de lixo no Município de Itapeva.
• 24/2025 - Vereadora Lucinha Woolck do Aquiles - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que preste informações sobre a data prevista para o fim das obras de lajotamento no Bairro Betânia.
• 25/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Pastor Eduardo Mascarenhas, interprete do Xaropinho, do Programa do Ratinho e atual Presidente do Instituto Xaropinho São Paulo, pelos trabalhos realizados pelo Instituto no Município de Itapeva.
• 26/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca das medidas e protocolos de segurança utilizadas atualmente na represa Pilão D´água, tendo em vista os recentes casos de afogamento no local.

Indicação:

• 32/2025 - Vereador Roberto Comeron - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie limpeza nas imediações do CAPS AD.
• 33/2025 - Vereador Roberto Comeron - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a reforma da ponte localizada no Bairro da Serrinha da Conceição.
• 34/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de lombada na Rua José Pedro de Oliveira Campos, número 119, Jardim Beija Flor.
• 35/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de playground na Escola Municipal de Educação Infantil Prof. Alfredo Langner Filho, situada na Rua Analzidio Gomes Sobrinho, Parque Vista Alegre, Itapeva SP.
• 36/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize o uso do Caminhão Limpa Fossa nos bairros urbanos e rurais, que não sejam atendidos pela coleta de rede de esgoto.
• 37/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Transportes e serviços rurais, providencie o lajotamento da estrada de acesso ao Bairro Boa vista, próximo a Mineração Fronteira.
• 38/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a reforma necessária e a cobertura da Quadra Vila Nova, situada na rua Iperó, Bairro Vila Nova, Itapeva S/P.
• 39/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, sejam tomadas providências para a realização de Operação Tapa-Buraco e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas, no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
• 40/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico à Sra. Prefeita Municipal a imediata intervenção, junto a Secretaria competente, para que providencie a limpeza e a manutenção da área em torno dos prédios do CDHU, visando a remoção do acúmulo de lixo e o corte do mato alto.
• 41/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro.
• 42/2025 - Vereador Robson Leite - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lombada na Rua Ipanema, número 178, Vila Aparecida.
• 43/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço para construção e funcionamento de 01 (um) quiosque comercial para venda de lanches, água, refrigerante, suco, sorvete, entre outros, na Praça de Eventos Zico Campolim.
• 44/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede.
• 45/2025 - Vereadora Lucinha Woolck do Aquiles - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento e demarcação em toda a extensão das Ruas Antonio Jesus Almeida, João Siqueira Pinto e Benedito Gomes de Assis, na Vila São Francisco.
• 47/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, que considere, dentre as ações iniciais do governo na área da educação, realizar levantamento sobre a demanda do Ensino de Jovens e Adultos para conclusão da Educação Básica: alfabetização, ensino fundamental e ensino médio e providencie a oferta conforme a demanda à ser constatada, bem como realizar adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no SIMEC, caso não tenha sido realizado em 2024.
• 48/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento da Rua Marinho Lopes de Paula, no Bairro Caputera.
• 49/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de rede de tubulação de águas pluviais e lajotamento em toda extensão das Ruas: Adão de Moraes, Alyson Moraes Cezar, e Lazaro Pereira Domingues no Bairro Amarela Velha, no Distrito Guarizinho.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Valter Ferreira.

Assunto: causa animal.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Moção Nº 5/2025 - Vereador Margarido - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, DD. Deputado Estadual, para que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Tarcísio Gomes de Freitas, no sentido de realizar o programa MELHOR CAMINHO junto aos bairros beneficiados pela ponte da Barra, localizada no município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
2. Leitura do Requerimento Nº 25/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Pastor Eduardo Mascarenhas, interprete do Xaropinho, do Programa do Ratinho e atual Presidente do Instituto Xaropinho São Paulo, pelos trabalhos realizados pelo Instituto no Município de Itapeva. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 1 ª d/v Projeto de Lei: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11/2025

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 17 de fevereiro, no horário regimental.