PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 31/03/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 27 de março.
2. Discussão e votação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada em 27 de março.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 68/2025 - Val Santos - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o convênio celebrado entre o Município e as Cooperativas Coopersel e Cooperativa de Recicláveis Santa Maria, incluindo os seguintes dados: valores mensais, nome dos cooperados, valores que cada cooperado recebe e vigência de contrato.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 75/2025 - Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosques e trailers para venda de gêneros alimentícios na Praça Anchieta.
• Convite à câmara – participação da construção do novo código estadual de defesa animal, dia 4 de abril, às 10, na Alesp.
• Convite para a 3ª edição do encontro paulista da juventude com o tema “ governança e gestão de políticas públicas de juventude nos municípios”, dia 29 de abril, das 9 às 18h, no salão CENACON/São Carlos.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 49/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva.
• 50/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Itapeva.
• 51/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Itapeva e dá outras providências.

Moção:

• 12/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Moção de Aplauso às Equipes de Saúde do Munícipio de Itapeva/São Paulo, dos níveis primários, secundários e terciários, guerreiros incansáveis na luta há 5 anos contra o COVID 19, heróis estes que merecem todo nosso respeito e gratidão, por muitas vezes deixaram ás suas famílias para se dedicar a cuidar de nossos familiares, amigos e de nós mesmo.

Requerimento:

• 92/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia.
• 93/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar (SADI).
• 94/2025 - Vereadora Val Santos - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre o serviço disponibilizado na rede pública municipal, quais unidades de saúde oferecem atendimento odontológico à população, quantas vagas para primeira avaliações odontológicas são ofertados mensalmente , quantas vagas para retornos são disponibilizadas, quantos profissionais dentistas atuam na rede pública municipal e se há fila de espera para primeiras avaliações e retorno, em caso positivo, qual o tempo médio de espera.

Indicação:

• 178/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a inserção de um ônibus para transporte dos estudantes da FAIT, moradores dos bairros do Distrito Guarizinho, no horário das 22h em linha direta FAIT– Cercadinho.
• 179/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, programe para o ano de 2026 estender para o Distrito Guarizinho a abrangência da parceria com SISTEMA NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR.
• 180/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente adote as providências necessárias para a melhoria da iluminação externa e o reforço do policiamento no Terminal Rodoviário de Itapeva-SP.
• 181/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico que seja oficiado à empresa CCR SP VIAS, concessionária responsável pela rodovia, solicitando a iluminação pública e sinalização viária no trecho que compreende o trevo Deputado Kincas Mattos, acesso a Itapeva, até a Avenida Revolucionários de 32.
• 183/2025 - Vereadora Áurea Rosa - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a poda da árvore localizada na Avenida dos Revolucionários de 32, nº 969 Jardim Belvedere, Itapeva –SP.
• 184/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a reforma do ponto de ônibus localizado no Espigão do Pacova, neste município. Fotos do ponto de ônibus danificado anexo.
• 185/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Administrações Regionais, a possibilidade de providenciar tapa buraco nas Ruas Sorocaba, Angatuba e Piraju do Bairro Vila Izabel, Itapeva/SP.
• 186/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na rua Antonio Monteiro de Almeida, na Vila São Francisco.
• 187/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, seja implantado na rua Augusto Batista do Canto, ao lado da Escola Municipal Professor Dr Genésio de Mora Muzel, um redutor de velocidade, depressão na via para reduzir volume de água e Faixa de pedestre, no Jardim Virginia.
• 188/2025 - Vereador Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a capinagem e limpezas do mato entre a guia e calçada da rua Maria Aparecida Chueri e na Praça do Jardim Kantian realizar a capinagem, limpeza e recuperação dos aparelhos de ginastica e brinquedos, neste município.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0029/2025 - Vereador Thiago Leitão - Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Mario Antônio de Barros.

Assunto: Projeto Batuíra.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a criação dos componentes do SISAN no âmbito municipal e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 19/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Dispõe sobre a criação do Programa “Leitura Solidária”, no Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 23/2025 - Vereadora Val Santos - Dispõe sobre o Programa de Inclusão e Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Município de Itapeva sobre o Transtorno do Espectro Autista. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 31/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Disciplina diretrizes para implantação da "Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada" no âmbito do Município de Itapeva. (2ª d/v)
5. Leitura da Moção Nº 12/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Moção de Aplauso às Equipes de Saúde do Munícipio de Itapeva/São Paulo, dos níveis primários, secundários e terciários, guerreiros incansáveis na luta há 5 anos contra o COVID 19, heróis estes que merecem todo nosso respeito e gratidão, por muitas vezes deixaram as suas famílias para se dedicar a cuidar de nossos familiares, amigos e de nós mesmo. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda à LOM: 01/2025. Projeto de Lei: 02, 03, 06, 13, 25, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51/2025. Em d/v única: projeto de resolução: 02, 03/2025

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 17ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 3 de abril, no horário regimental.