PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 07/04/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 3 de abril.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 578/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a instalação de lombada ou redutor de velocidade, e também um estudo para possibilidade de sentido único, nas ruas Emílio Simonine, n°17 e Celso Magalhães de Araújo, (próximo ao CAPS AD), no Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 37/2025 - Thiago Leitão - Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informem sobre a possiblidade de fechamento de uma das vias do Parque Linear Mário Covas e da Avenida principal do Ouroville, aos domingos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 73/2025 - Dr. Marcelo Poli - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à empresa Sabesp, forneça informações sobre o plano de ação e planejamento de melhorias no fornecimento de água potável para Bairro do Faxinal e Faxinal de Cima e programação para os próximos 2 anos para o Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 74/2025 - Júlio Ataíde - Requeiro à mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o recapeamento asfáltico das ruas Hortêncio de Oliveira Pio, Francisco Lucas de Almeida e Boanerges Camargo, no Parque São Jorge.
• Ofício de MPSP Itapeva informando que, a partir do dia 9, estará sediado na avenida Governador Mario Covas, 660, centro.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 6/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Denomina Francisco José Dias Monteiro a tribuna de madeira localizada no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto, na Câmara Municipal de Itapeva.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0037/2025 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - altera a redação do caput do Art. 1º e modificado o §1° do Art. 2°.

Moção:

• 13/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Aplausos ao Centro Universitário UniGrupoFAEF de Itapeva, na pessoa de seu Reitor, Dr. Matheus Shimizu, pela relevante conquista da transformação da antiga Faculdade de Itapeva – FAIT em Centro Universitário, marco de grande importância para a educação superior no município de Itapeva e região.

Requerimento:

• 98/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor responsável, de Informações sobre Áreas Irregularmente Ocupadas.
• 99/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os planejamentos estratégicos e as ações voltadas ao bem-estar animal estão sendo adotados, especificamente no que se refere à: Fiscalização de maus-tratos e penalidades aplicadas; Resgate de animais em situação de vulnerabilidade e os procedimentos adotados; Promoção da adoção responsável e incentivo à posse consciente; Implementação de campanhas de conscientização sobre guarda responsável e controle populacional por meio da castração.

Indicação:

• 204/2025 - Vereador Margarido - Indico à senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente atendam a minha reivindicação no sentido de executar a reforma das lajotas na Rua João Leme da Silva, no Bairro de Cima, reiterando o Oficio nº 09/2.025, datado de 20/01/2.025.
• 205/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente atendam a minha reivindicação no sentido de executar a operação tapa buracos em toda a extensão da vicinal Dr. Espiridião Lucio Martins, e no Espigão do Pacova o recape pois no local não existe mais pavimentação, reiterando o Oficio nº 01/2.025, datado de 10/01/2.025.
• 206/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, analisem a viabilidade de instituir o Programa “Adote uma Nascente”, no Município de Itapeva/SP.
• 207/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
• 208/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto ao órgão competente, realize um estudo técnico para viabilização de Faixa de Pedestres ou Elevação para Redução de Velocidade na Rua Benjamim Constant, nº 16, em frente à recepção do Bloco Obstétrico da Santa Casa de Itapeva (SCMI).
• 209/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie com urgência o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Cândido Rodrigues, localizada no bairro Jardim Virgínia.
• 210/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a viabilidade de extensão de rede e implantação de iluminação publica na igreja Santo Antônio, no Bairro Lavrinhas.
• 211/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, realize com urgência os serviços de nivelação, cascalhamento e posteriormente a pavimentação na rua Pedro Pereira de Lima, localizada no Bairro Jardim Bonfiglioli, neste município.
• 212/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Ricardo Whaterly com a Rua Coronel Queiroz.
• 213/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a realização dos seguintes serviços na Rua Antônio Fernandes Lico, no Jardim Brasil: Recapeamento Asfáltico; Sinalização Vertical e de Solo; Placas de Identificação de Via.
• 214/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a necessidade urgente de realização de operação tapa-buraco, manutenção do acostamento e poda de árvores na vicinal Luiz Sguario da Silva, importante via que liga Itapeva a Nova Campina.
• 215/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, realize com urgência os serviços de nivelação, cascalhamento e lajotamento na rua Alexandre Vaz de Almeida, CEP 18404-520, Bairro de Cima II, neste município.
• 216/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, avalie minuta de Projeto de Lei, encaminhado por esta propositura que “Dispõe sobre a implementação de programa de descentralização das atividades ofertadas pelas secretarias de Cultura e de Esporte através de parceria com a secretaria de Educação para instituição de ponto intersetorial em Unidades Escolares indicadas e dá outras providências”.
• 217/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, avalie para a devida tramitação a minuta de Projeto de Lei que institui o "Programa Avança Itapeva - Qualificação Profissional e Cidadania", de caráter assistencial, objetivando proporcionar ocupação e qualificação profissional aos desempregados residentes no município de Itapeva, mediante Frente de Trabalho e Fomento à trabalhabilidade e ao empreendedorismo.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Flavio Antônio de Oliveira.

Assunto: projeto social APSB - Amor ao Próximo São Benedito.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Proposta de Emenda À LOM Nº 1/2025 - Vereador Roberto Comeron - Altera o inciso III do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “Art. 143 - São vedados: I - .... II - .... III - a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizações mediante créditos suplementares ou especiais, com finalidade precisa, aprovados pela Câmara por 2/3 dos seus membros; ” (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 20/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2025 - Vereador Júnior Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Gilberto Fabiano Alves, no Bairro Cercadinho no Distrito do Guarizinho SP. (1ª d/v)
4. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0037/2025 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - altera a redação do caput do Art. 1º e modificado o §1° do Art. 2°: “Art. 1° Fica reestruturado o COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, órgão local e colegiado, de natureza permanente, com o fim de assessorar o Poder Público em questões referentes ao desenvolvimento turístico da cidade. ”. “ Art. 2° ...... §1° O Poder Público e a Iniciativa Privada deverão indicar representantes titulares e seus respectivos suplentes. ” (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 37/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 40/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Institui o Programa “Incentivo ao Emprego para Mães Solo'” no Município de Itapeva. (1ª d/v)
8. Leitura da Moção Nº 13/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Aplausos ao Centro Universitário UniGrupoFAEF de Itapeva, na pessoa de seu Reitor, Dr. Matheus Shimizu, pela relevante conquista da transformação da antiga Faculdade de Itapeva – FAIT em Centro Universitário, marco de grande importância para a educação superior no município de Itapeva e região. (d/v únicos)
9. Leitura do Requerimento Nº 96/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Secretaria de Esportes de Itapeva, na pessoa do Secretário Ronaldo Ribeiro e sua equipe, pela realização da Copa Gospel de Futsal, que teve início no último dia 24/03, no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos “CCE”. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 20 – 25 – 37 – 40 - 41/2025

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projeto de lei 02, 06, 13, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55/2025. Em d/v única: projeto de resolução: 02, 03, 04, 05, 06/2025.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 19ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de abril, no horário regimental.