PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 28/04/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 24 de abril.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 88/2025 - Gleyce Dornelas - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a escala de plantão de atendimento das funerárias no município, especialmente, em relação a quais são as regras de participação, como é elaborada a escala e quais são as funerárias que participam da referida escala.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 89/2025 - Gleyce Dornelas - Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre como é feita a fiscalização do cumprimento das normas para instalação de valetas em via pública no que diz respeito aos serviços realizados pela SABESP e quando será feita a manutenção das valetas que estão com desníveis.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 101/2025 - Júnior Guari - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça Informações sobre as Ações dos Primeiros 100 Dias de Governo.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 7/2025 - Mesa Diretora - Altera o artigo 5° da Resolução nº 2, de 29 de março de 2017, a fim de estabelecer a obrigatoriedade do Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei:

• 65/2025 - Vereador Margarido - Dispõe sobre denominação de Donatilia de Oliveira Tomé a Ponte localizada no Bairro da Barra.
• 66/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil e Adolescente, no Município de Itapeva.
• 67/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - Altera dispositivos da Lei municipal 3.617, de 07 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
• 68/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - Dispõe sobre a alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Emenda:

• Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0063/2025 - Vereador Roberto Comeron - Fica alterado a redação do artigo 5º do Projeto de Lei 63/2025.

Moção:

• 16/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Moção de Aplauso às escolas municipais que receberam o Prêmio Excelência Educacional por atingiram o Índice de Excelência Educacional (IEE), do Programa Alfabetiza Juntos SP referente ao SARESP 2024.

Requerimento:

• 111/2025 - Vereador Júnior Guari - Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestadas as seguintes informações: Encaminhar cópia do termo de doação ou aquisição do ônibus escolar entregue ao município no mês corrente; Informar a origem do recurso utilizado para a aquisição; Caso se trate de doação, especificar o órgão ou entidade doadora; Informar a destinação oficial do veículo e se já está em uso pela rede municipal de ensino.
• 112/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, preste as devidas informações acerca dos agendamentos de consultas médicas na Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, localizada na Praça Tito Lívio Cerione, na Vila Aparecida, neste município de Itapeva, especialmente em relação ao tempo médio de espera entre o agendamento e a realização da consulta e a forma de organização e gestão dos agendamentos realizados na referida unidade.

Indicação:

• 252/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Edwirges Serapião, localizada na Vila Aparecida.
• 253/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a necessidade de instalação de um kit de academia ao ar livre na praça do Bairro dos Pintos.
• 254/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal Cel. Adriana Duch a colocação de Radar na rua Nove de Julho, no percurso entre a Vila São José, Vila São Miguel e Jardim Grajau, neste município.
• 255/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima, no Distrito do Alto da Brancal.
• 256/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico a Sra Prefeita Municipal a viabilização de um projeto técnico para implantação do Cristo Redentor no alto da Vila São Benedito, com recursos do Município de Interesse Turístico (MIT), infraestrutura e acessibilidade para fomento ao turismo religioso.
• 257/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico a Sra prefeita Municipal a Viabilização da Implantação de um Food Park na Antiga Praça dos Camelôs.
• 258/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a colocação de alambrado, a roçada e capinagem, melhoria na sinalização de solo e instalação de redutor de velocidade, e reparo da iluminação pública (na extensão do terreno que segue ao lado da Escola SESI, até próximo a Secretaria Municipal de Obras), na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Hab. Tancredo Neves.
• 259/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indica a disponibilização do Ginásio de Esportes Dirceu Celestino dos Santos “Miguelzinho”, para a realização de atividades voltadas especialmente a terceira idade da comunidade R. Adil Bernadino, 342 - Vila São Jose, Itapeva - SP, 18404-100.
• 260/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indica a disponibilização da quadra ao lado da UBS/PSF Vila São Benedito R. Santo Antônio de Categero, 821 - Vila São Benedito, Itapeva - SP, 18403-130, para realização de atividades voltadas especialmente a terceira idade da comunidade, demarcação de uma pista de caminhada ao redor e possível cobertura da quadra.
• 261/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico a Senhora Prefeita Municipal junto ao setor competente, Elektro, um estudo técnico para extensão de energia elétrica nas Ruas Jairo Merege Samarone e Jeremias de oliveira Morais, Distrito do Alto da Brancal.
• 262/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie, com urgência, a realização de mutirão de castração de cães e gatos, por meio de unidade móvel de castração (castramóvel) nas diversas regiões do município.
• 263/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente que seja realizada, com urgência, as melhorias na rua das Palmeiras, bairro Alto da Brancal, Itapeva /SP, incluindo o lajotamento, instalação de Ponto de ônibus coberto e iluminação.
• 264/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a realização de reparos urgentes no sistema de drenagem/galeria pluvial da Avenida Paulina de Moraes, defronte ao número 210, bem como o imediato reparo do buraco existente nesse local.
• 265/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente seja viabilizada, com urgência, a presença de efetivo fixo na base da Guarda Municipal no Calçadão Dr Pinheiro bem como a instalação de câmera de segurança em pontos estratégicos.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Luiz Antônio.

Assunto: emprego, saúde e dignidade.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 35/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 47/2025 - Vereador Roberto Comeron - Altera a denominação da Rua dos Ferroviários para Vera Lúcia Morete de Lima. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais. (2ª d/v)
5. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0011/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Altera a Lei n° 4.384, de 19 de maio de 2020, para ampliar os objetivos da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” na Rede Municipal de Ensino. (2ª d/v)
6. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0029/2025 - Vereador Thiago Leitão - Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva. (2ª d/v)
7. Leitura da Moção Nº 16/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Moção de Aplauso às escolas municipais que receberam o Prêmio Excelência Educacional por atingiram o Índice de Excelência Educacional (IEE), do Programa Alfabetiza Juntos SP referente ao SARESP 2024. (d/v únicas)
8. Leitura de Oficio de Prefeita Adriana Duch Machado solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 63/2025 que autoriza doação de 8.069,74 m² de área pública para implantação de uma unidade do SENAC no Município de Itapeva e dá outras providências. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projeto de lei 02, 06, 13, 42, 44, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68/2025. Em d/v única: projeto de resolução 07; substitutivo 01 ao projeto de resolução 04/2025.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 5 de maio, no horário regimental.