Atividade Legislativa - Sessão

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 12/05/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 8 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

° Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 42/2025 - Dr. Marcelo Poli - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre a atual estrutura de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município com o objetivo de avaliar e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.

° Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 66/2025 - Dr. Marcelo Poli - Requer à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, após a devida tramitação, seja solicitado informações referentes à viabilização da criação de um Consórcio Intermunicipal de Saúde liderado pelo Município de Itapeva abrangendo a Macrorregião (15 munícipios).

° Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Indicação 83/2025 - Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra e Ginecologista nas Unidades Básicas de Saúde do Bairro Caputera e do Bairro Guarizinho.

° Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 85/2025 - Val Santos - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação atual da dengue em nosso município, especificamente: quantos casos positivos foram registrados até o momento; quantos pacientes aguardam o diagnóstico e qual é o plano de ação adotado para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

° Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 97/2025 - Marinho Nishiyama - Requer à Sr.ª Prefeita que informe sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

° Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Indicação 198/2025 - Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um Centro de Atendimento ao Autismo em frente à UBS da Vila Taquari.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 77/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA doação de 32.598,00 m² de área pública do Município de Itapeva-SP para o Município de Taquarivaí-SP.

Moção:

• 20/2025 - Vereadora Val Santos - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Mauricio Neves por ter encaminhado ao Município de Itapeva emenda no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.

Requerimento:

• 127/2025 - Vereadora Val Santos - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata o voto de Congratulações à Senhora Natália Siqueira Rosa Santos, Assistente Social da APAE (Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Itapeva S/P), pelos relevantes serviços prestados.
• 128/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer.

Indicação:

• 285/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a pavimentação na rua Antônio Alves da Rocha (Tonico Batucada) no Jardim Dona Mirian, neste município.
• 291/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico a Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, faça a revitalização e ampliação do Mercado Municipal de Itapeva (Mercado do Produtor), com inclusão de gastronomia, artesanato, apresentações culturais e segurança.
• 292/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico a Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente realize a Revitalização da Praça Anchieta – Podas, Pergolados e Iluminação.
• 294/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de água empossada ao longo da extensão da Rua Taquari, número 443, na Vila Taquari, especialmente nas imediações da Igreja Maranata, local que é passagem constante de pedestres, incluindo usuários da UBS/PSF Vila Taquari.
• 295/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a troca de lâmpadas e reparo da fiação elétrica da quadra de esportes localizada no Jardim Bela Vista.
• 296/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja designado um serviço fixo de transporte dos malotes dos Correios para os Distritos do Guarizinho, Areia Branca, e Alto da Brancal, incluindo a fixação de dias específicos para esse transporte, com frequência de duas vezes por semana (às terças e quintas-feiras), conforme sempre ocorreu anteriormente.
• 297/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie construção de sarjetões de concreto na Rua Eurico Monteiro de Almeida, e realize a manutenção asfáltica do local.
• 298/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie construção de sarjetões de concreto nos seguintes pontos do município de Itapeva, Rua Rosalvo Matias dos Santos, Vila São Camilo, Rua Sebastião L. de Melo, Vila Mariana e no cruzamento das ruas Jose Segato e Jose Martins Margarido, na Vila Sonia.
• 299/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico a Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, verifque a viabilidade de realizar trabalhos de revitalização na Rua 13 de Dezembro localizado no Distrito Alto da Brancal.
• 300/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, atenda à reivindicação dos profissionais da educação sobre o plano de cargos, carreiras e salários do Sistema Municipal de Ensino de Itapeva.
• 301/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a sinalização de solo no cruzamento da Avenida Dr. José Ermilio de Moraes com a Rua Paranapanema, com o objetivo de indicar que quem está na mão esquerda sentido bairro centro, deve virar para a esquerda e quem está na mão direita, deve seguir reto ou virar para a direita, de modo a evitar acidentes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 42/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Dispõe sobre a denominação de via pública Belarmino Leme da Costa Neto, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Itapeva. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Altera a Lei n° 2.090, de 29 de dezembro de 2003, para isentar do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as Comunidades Terapêuticas. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2025 - Vereadora Val Santos - Dispõe sobre a criação de pistas de esportes radicais off-road que atendam praticantes de Motocross, Velocross e Bicicross no Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 61/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Altera a ementa e o artigo 1° da Lei Municipal n° 5.177, de 19 de dezembro de 2024. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 64/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 66/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil e Adolescente, no Município de Itapeva. (2ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social. (2ª d/v)
9. Leitura da Moção Nº 20/2025 - Vereadora Val Santos - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Mauricio Neves por ter encaminhado ao Município de Itapeva emenda no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. (d/v únicos)
10. Leitura do Requerimento Nº 127/2025 - Vereadora Val Santos - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata o voto de Congratulações à Senhora Natália Siqueira Rosa Santos, Assistente Social da APAE (Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Itapeva S/P), pelos relevantes serviços prestados. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: proposta de emenda à LOM 03/2025; Projeto de lei 02, 06, 13, 50, 57, 58, 60, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77/2025. Em d/v única: projeto de resolução 07 e 08/2025.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 26ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 15 de maio, no horário regimental.