Projeto de repasse para APMs passa nas comissões e segue para votação
PL deve ser votado pelo Plenário em 1º turno nesta quinta-feira (17)
Por Vítor Aguiar
Publicado em 15/10/2024 16:54
Na prática, isso significa que o projeto faz uma mudança no orçamento de Itapeva para 2024, tirando R$ 174.879,37 que estavam destinados a outros projetos para aplicar nessas associações.
O PL foi apresentado pelo prefeito Dr. Mario Tassinari, mas partiu do pedido dos vereadores Ronaldo Coquinho, Gessé Alves, Robson Leite, Roberto Comeron, Débora Marcondes, Tião do Táxi, Júlio Ataíde, Áurea Rosa e Professor Andrei, que solicitaram alterações em suas emendas impositivas, as destinando às APMs, uma vez que essas associações possuem maior liberdade para a aplicação dos recursos nas escolas.
Desse valor, R$ 169.879,37 já estavam destinados à Secretaria da Educação, mas distribuídos com direções específicas, como obras e equipamentos, por exemplo. Agora, esse dinheiro passa a ser caracterizado como auxílio a entidades provadas e filantrópicas, com as APMs tendo maior abertura para a aplicação desses valores de acordo com as necessidades da educação municipal.
Esse projeto foi aprovado nas comissões de Legislação, de Economia e de Educação. Assim, ele segue agora para a avaliação de todos os vereadores no Plenário, dependendo do voto da maioria dos vereadores presentes em duas votações. A primeira votação, deve acontecer nesta quinta (17).
A transmissão da reunião da Comissão de Legislação, que recebeu os secretários Luiz Fernando Tassinari (Relações Institucionais) e Edvaldo Alves (Finanças) e o procurador geral do Município, Rodrigo Tassinari, está disponível através do Facebook da Câmara.
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