Câmara de Itapeva recebe audiência pública sobre orçamento para 2025 nesta quinta
População está convidada a participar e discutir a LOA a partir das 21h
Por Vítor Aguiar
Publicado em 31/10/2024 09:40
Durante o encontro, cidadãos e lideranças da sociedade civil podem conhecer melhor o que está sendo planejado para o orçamento do Município em 2025 e sugerir alterações nesse projeto, ajudando a definir como os recursos públicos serão aplicados e quais segmentos devem ser priorizados. Esses debates ajudam os vereadores a entender as melhores práticas para o desenvolvimento sustentável do Município, por meio da participação popular.
O projeto, apresentado pelo prefeito Dr. Mario Tassinari, prevê a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano em R$ 615.826.858. Nem todo esse valor, porém, está disponível para realização de obras e investimentos pela cidade, já que parte dele já é destinada a gastos previdenciários, salários e à manutenção de serviços públicos básicos, como saúde e educação.
Isso significa que a administração projeta que esse seja o valor arrecadado entre as diversas fontes de receita de Itapeva ao longo de 2025, além de servir como um limite de gastos inicial para o ano.
Este próximo ano será o primeiro da nova gestão municipal, encabeçada pela prefeita eleita Coronel Duch. Assim, ela e o seu governo serão responsáveis pela execução orçamentária desse planejamento traçado agora.
O projeto da LOA está em sob análise na Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, com o vereador Laércio Lopes (PL) como relator. Ele será o condutor da reunião desta quinta-feira, que também deve ter a presença do secretário de finanças, Edivaldo Alves, e de representantes do grupo de trabalho da prefeita eleita Coronel Duch.
A tendência é que, após a realização da audiência pública, os vereadores acelerem a apresentação das emendas para alterar pontos do projeto e para definir o destino de suas emendas impositivas – valores que podem ser destinados pelos vereadores para ações e entidades específicas. Isso pode ser feito até o dia 11, enquanto as votações da LOA estão marcadas para os dias 28 de novembro e 5 de dezembro.
A realização da audiência pública por parte da Câmara para o debate acerca do orçamento acontece anualmente e é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, esse mecanismo se repete não apenas em Itapeva, mas em todos os municípios e estados do Brasil.
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