“Nós temos uma lei municipal que diz que a Prefeitura deve oferecer castrações. Antes do Dr. Mario (Tassinari, atual prefeito) assumir era uma média de 200 castrações por mês, depois passou para 80 e tínhamos até janeiro ou fevereiro deste ano. Mas do nada, a secretária suspende as castrações, deixa a população e as protetoras sem essas castrações, alegando que as ONGs estão prestando esses serviços. Todos sabem que as ONGs prestam esses serviços por meio de projetos, emendas. São serviços paralelos, não obrigatórios”, afirmou.
“O controle populacional de animais é obrigação da Secretaria de Meio Ambiente e a população foi deixada sem atendimento”. Thereza também questionou a escolha da Prefeitura por realizar castrações por meio de mutirões com “castramóveis”, ao invés de utilizar a estrutura de atendimento veterinário já existente na cidade.
“Nesta semana saiu uma licitação para 1.180 animais através de castramóvel. Gostaria de entender o porquê. Os profissionais de Itapeva conseguem fazer um bom preço. É tudo uma questão e negociação. Eu entendo que o Município deveria fomentar a economia local. Eu não sou contra castrações através do castramóvel, mas na Amarela Velha, no Guarizinho, em bairros que não têm esse acesso. Da Morada do Bosque, da Vila Aparecida, trouxeram os animais para as clínicas que a ONG conseguiu para castrar, não houve essa dificuldade”.
Assim, ela criticou a postura da Prefeitura. “O que vão fazer com esses animais que nesse período inteiro não foram castrados? Quantos animais neste momento estão sendo abandonados porque o Executivo deixou de cumprir essa tarefa? Nossa ONG conseguiu castrar muitos animais, mas só até maio. De lá para cá, o Município está sem esse serviço. Eu vejo com preocupação, porque a gente não tem respostas. As informações que a gente tem solicitado à secretária (Ariane Leite Ferreira), não nos deixam ter acesso a nenhuma”.
Prestação de contas
De acordo com os números apresentados por Thereza, a entidade conseguiu, por meio das emendas impositivas recebidas, castrar 1.127 animais (sendo 353 cachorras, 168 cães, 413 gatas e 193 gatos) e realizar 83 atendimentos emergenciais (sendo 12 cachorras, 16 cães, 28 gatas e 26 gatos), totalizando 1.210 animais atendidos através das emendas, em um gasto de R$ 218.960.Além disso a ONG também comprou e distribuiu 16.596 kg de rações para cães e gatos entre 23 protetoras de animais na cidade, em um gasto de R$ 104.622,60. Assim, os gastos da entidade somaram R$ 323.582,60, valor pouco superior ao que foi recebido por meio das emendas impositivas destinadas pelos vereadores: R$ 322.500. Os R$ 1.082,60 restantes vieram de rendimentos.
Esses valores são referentes ao ano de 2024. Contando as atividades da ONG desde 2021, são R$ 430.726,86 em emendas, que resultaram na castração de 1.476 animais, 110 atendimentos veterinários emergenciais e mais de 23 toneladas de ração doadas para 810 animais.
A 79ª Sessão Legislativa
Além da Tribuna do Povo, a sessão desta noite ainda teve a votação de oito projetos, tratando de temas como isenção de ITBI para agricultores beneficiários do PNCF, arquivamento de documentos públicos, portal de transparência de entidades do terceiro setor, proteção animal e denominação de áreas públicas. A atualização completa das matérias debatidas na sessão pode ser acessada aqui.A noite ainda teve uma votação acerca de uma denúncia apresentada contra o vereador Robson Leite (União). Como ele não poderia votar nessa questão, o vereador Rodrigo Tassinari (União) pediu exoneração da Procuradoria Geral do Município e reassumiu hoje na Câmara.
A aceitação da denúncia dependia de sete votos favoráveis, mas os vereadores rejeitaram a abertura de uma comissão processante por unanimidade. Assim, Robson Leite segue disponível para o mandato regularmente e deve reassumir nos próximos dias, com a expectativa de retorno de Rodrigo Tassinari ao seu cargo como procurador. A matéria completa sobre essa votação pode ser lida clicando aqui.
A íntegra da 79ª Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de Itapeva está disponível através do Facebook da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (2), com pauta inteiramente dedicada a analisar e votar a Lei Orçamentária Anual e respectivas emendas.