As matérias em questão tratam de uma alteração no Código de Posturas de Itapeva, ampliando de 5 para 15 dias o prazo para que o cidadão notificado regularize a limpeza, capina, roça ou saneio de seu terreno; e da instituição, no calendário de Itapeva, do dia do Terço do Homens, movimento da Igreja Católica. Esses projetos foram apresentados, respectivamente, pelos vereadores Roberto Comeron (PP) e Júlio Ataíde (PL).
Também havia expectativa de que o projeto de lei que trata do Refis 2025 pudesse entrar em votação hoje, mas como foram apresentadas duas emendas à pauta, o andamento dessa pauta ainda depende da análise dessas propostas nas devidas comissões, o que deve acontecer a partir da próxima terça-feira (25).
A 13ª Sessão Ordinária de 2025
A sessão também teve a primeira leitura de outros dois projetos de lei, que foram encaminhados para as respectivas comissões permanentes e podem seguir para votação em Plenário nas próximas sessões.A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (25).