Agora, todas essas pautas, incluindo os dois programas, seguem para a sanção da prefeita Adriana Duch. A Prefeitura também será responsável pela regulamentação e pela execução desses projetos – caso sejam sancionados. Os quatro projetos já tinham passado em primeiro turno na última semana e, hoje, passaram de forma unânime em segundo turno.
O Programa Leitura Solidária, proposto pelo vereador Júlio Ataíde (PL), incentiva e intermedeia a doação de livros entre população, empresas, escolas e outras entidades do Município. Como objetivo, a lei traz a conscientização da sociedade sobre a importância da doação de livros como prática solidária para o incentivo à leitura e o próprio estímulo à leitura como meio de educação e conhecimento.
O autor do projeto explicou a ideia. “O Programa Leitura Solidária tem por objetivo fomentar a doação de livros, para que sejam repassados, por exemplo, a escolas municipais. Essa iniciativa se justifica para fazer despertar na sociedade e nas empresas a prática solidária de dar acesso à leitura, que é um estímulo para conhecimento, criatividade, desenvolvimento intelectual, formando adultos com senso crítico do contexto histórico e social”.
Já o Programa de Inclusão e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, proposto pela vereadora Val Santos (PP), orienta que escolas das redes pública e privada mantenham material gráfico informativo sobre o autismo fixado de maneira permanente em corredores e salas de aula e reservem um percentual mínimo de vagas que assegure a inclusão desses alunos junto aos demais.
Além dessas duas pautas, também foram aprovados projetos tratando do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e da política municipal para proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada.
A 16ª Sessão Ordinária de 2025
Fazendo uso da Tribuna do Povo, o cidadão Marinho Barros, representante da Batuíra Futebol & Alegria, apresentou o trabalho e as demandas da instituição. Segundo ele, a organização teve o seu trabalho prejudicado por uma restrição da Prefeitura ao acesso deles à quadra utilizada.Além do quarteto de projetos, os vereadores também aprovaram uma moção de aplausos, do vereador Dr. Marcelo Poli, às equipes de saúde de Itapeva, dos níveis primários, secundários e terciários, que atuaram no combate à Covid-19.
Também foram definidos dois ocupantes para cargos que estavam vagos em comissões permanentes da Câmara: Ronaldo Coquinho (PL) entra na Comissão de Saúde, enquanto Júlio Ataíde (PL) se torna suplente da Comissão de Educação.
A sessão também teve a primeira leitura de outros três projetos de lei, que foram encaminhados para as respectivas comissões permanentes e podem seguir para votação em Plenário nas próximas sessões.
A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da quinta-feira (3), sendo seguida por uma sessão solene para entrega de título de cidadania ao deputado estadual Vitão do Cachorrão.