Caso esse valor se confirme, será o maior orçamento da história de Itapeva, superando os R$ 615 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Ainda é cedo, porém, para tratar esse número como um fato, como explicou a servidora da Secretaria de Finanças Aline de La Rua.
“A elaboração da LOA (de 2026) e do PPA (Plano Plurianual 2026-2029) pode gerar alterações nesses números da LDO, porque aqui nós levamos em consideração apenas o histórico, os três primeiros meses de receita e os índices inflacionário e de crescimento do PIB que estavam no momento da elaboração. Isso é bem variável”.
Desse valor, R$ 580 milhões seriam de arrecadação da Prefeitura, enquanto os demais R$ 61,2 seriam recursos do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva (IPMI). Na divisão por secretarias, as pastas com maior orçamento seriam as de Saúde (R$ 192,4 milhões), Educação (R$ 190 milhões) e Desenvolvimento Social (R$ 30,9 milhões).
Mas, novamente, essa divisão ainda pode ser redistribuída após a definição do novo PPA, que deve ser apresentado em agosto. “Nós fizemos essas prioridades de acordo com o que está hoje, mas elas podem ser alteradas ou não, de acordo com a elaboração do Plano Plurianual. Pode ser que mudem as prioridades, que o que está em uma secretaria vá para outra”, explicou Aline.
Também foram apresentadas as metas fiscais previstas na LDO. O resultado primário (saldo entre receitas e despesas) prevê um superávit de R$ 1,7 milhão, enquanto o resultado nominal (evolução da dívida consolidada) prevê um abatimento de R$ 3,3 milhões. Aline também destacou que essa LDO não traça metas físicas e financeiras, porque isso virá apenas a partir do PPA.
A LDO
O projeto da LDO foi apresentado pela prefeita Adriana Duch no fim de abril e tramita na Câmara desde então. Essa é a lei que define as metas e prioridades do governo para o próximo ano, estabelecendo as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai detalhar as receitas e despesas previstas. A LDO funciona como uma ponte entre o Plano Plurianual (PPA), que traz as metas de médio prazo, e a LOA, que as efetiva.Os detalhes do projeto foram apresentados pelo vereador Ronaldo Coquinho (PL), relator da LDO na Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária. Agora, O projeto ainda pode receber emendas até o dia 11 de novembro e deve receber parecer da comissão até o dia 22. Depois, as votações no Plenários para aprovação (ou reprovação) do orçamento acontecem nos dias 28 de novembro e 5 de dezembro.