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Câmara

Cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 é discutido em Audiência Pública

Por Thiago Lima

Publicado em 17/02/2023 10:35
Sob a presidência do Vereador Tarzan, a Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Itapeva realizou nesta quinta-feira (16) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2022, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a audiência, a diretora do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Aline Elis Santos de la Rua, a contadora  da Prefeitura Municipal, Tania Cardoso Duarte e o Secretário de Finanças, Edivaldo Souza Alves, apresentaram dados referentes à receita e despesa do município nos últimos quatro meses de 2022 e responderam aos questionamentos dos Vereadores e representantes da sociedade civil presentes. Enquanto a receita total arrecadada ficou em R$ 152.094.080,00; a despesa paga no quadrimestre foi de R$ 182.968.754,00; gerando um resultado primário negativo no quadrimestre de R$ 30.868.624,00.

Com relação ao exercício de 2022, a receita total arrecadada ficou em R$ 455.988.154,00 e a despesa paga no exercício foi de R$ 464.055.282,00; gerando um resultado primário negativo no exercício de R$ 8.067.128,00; 34,4% menor do que o previsto pela LOA de 2022, que foi de superávit na ordem de R$ 23.451.065,00. O resultado nominal apresentado foi de R$ -30.591.844,00.

Foram apresentados também os repasses via convênio realizados no exercício, que totalizaram R$ 2.769.167,00; conforme relacionado a seguir:
R$ 395.240 - AQUI MATERIAL PERMANENTE - SUS
R$ 154.731 - AQUI MATERIAL PERMANENTE - SUS
R$ 78.978 - CONV. CONSTRUÇÃO 2 UBS
R$ 200.000 - CONV AQUISIÇÃO CAMINHÃO RESIDUO SÓLIDO
R$ 52.976 - CONSTR E IMPLA CONJ POLIESPORTIVO
R$ 238.750 - AQUISIÇÃO MÁQUINA CENTRO DISTRIBUIÇÃO
R$ 100.000 - EMENDA PARLAMENTAR AQUIS TRATOR JAÓ
R$ 40.000 - EMENDA ESTADUAL RESOLUÇÃO 19/22
R$ 200.000 - EMENDA ESTADUAL - INFRAESTRUTURA
R$ 115.000 - CONV ESTADO-AQU CAMIONETE COLETA SELETIVA
R$ 400.000 - EMENDA ESTADUAL - INFRAESTRUTURA
R$ 150.000 - CONV. LAJOTA/TO BAIRRO SAMBRA
R$ 100.000 - CONV. RECAP. DAS RUAS VILA BOM BOSCO
R$ 350.000 - CONV RECAP AV KAZUMI E STEFANO SIMO
R$ 160.000 - CONV. RECAP. DAS RUAS VILA SANTANA
R$ 60.000 - PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO

Por fim, a disponibilidade financeira em 31 de dezembro de 2022 é apresentada a seguir, sendo que o total geral é de R$ 47.406.385,00.
FUNDEB ________________________________________ R$ 540.463,64
CSE ________________________________________ R$ 1.112.107,69
MERENDA, TRANSPORTE ALUNO ,_____________________ R$ 686.295,62
CONV. BRASIL CARINHOSO+CRECHES+ BRAS ALFAB____ R$ 441.931,35
ENSINO 25% _______________________________________ R$ 99.926,84
SAÚDE 15% _______________________________________ R$ 78.772,45
COVID 2019 _______________________________________ R$ 2.257.552,97
SAÚDE PAB, MAC, FARMACIA,VIGILÂNCIA , ETC__________ R$ 5.995.080,13
SAÚDE – DIVERSOS CONVÊNIOS E DEMAIS _____________ R$ 2.171.958,06
IGDBF,PETI, MÉDIA E ALTA COMPL,FUMCAD, ETC________ R$ 1.876.186,99
SIGTV ESTRUT, FUNDO SOCIAL_________________________ R$ 922.958,89
DIV. CONVÊNIOS – PAV, RECAP/TO E OUTROS___________ R$ 3.286.276,27
MULTAS DE TRÂNSITO _______________________________ R$ 564.872,64
CIDE, FEX, CFEM E FEP, IPI, ROYALTIES________________ R$ 3.495.385,68
A CONTABILIZAR FOLHA 2000 A 2004 (TCE)_____________ R$ 281.999,20
RECURSO PRÓPRIO - RECEITAS PRÓPRIAS DE IMPOSTOS
RECEITAS PARTICIPAÇÃO ( ICMS,IPVA,FPM,ETC)________ R$ 20.712.649,98
SALDO CÂMARA ___________________________________ R$ 0,00

A próxima audiência pública acontece no mês de maio, com a prestação de contas das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2023.

O conteúdo apresentado na audiência pública está disponível em formato PDF neste endereço: https://www.itapeva.sp.leg.br/arquivo/noticia/3_Audiencia_Publica_2022.pdf

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

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