“É importante fazer um planejamento, porque como está próximo a uma área de risco, é necessário um planejamento para que as crianças sejam transferidas para outro local que seja mais seguro”. Segundo o Secretário, o relatório da Defesa Civil que ele recebeu trata de um risco indireto, de grau médio, que pode se agravar. Assim, ele explicou a medida que deve ser aplicada, em caso de necessidade breve de retirada dos alunos.
“Nós temos a escola Celso Duch Villar, na Vila Ribas, que hoje tem espaços ociosos e que nós conseguimos de imediato fazer, se de fator for necessário, a realização das crianças. A gente tem apenas uma pequena adaptação imediata para que eles não fiquem sem aula. Esse é o primeiro ponto, depois, com um pouco mais de tempo, a gente fazer uma adaptação e uma reforma um pouco maior na escola (Celso Duch) para transformar esse espaço no mais adequado”.
Segundo o Secretário, em caso de necessidade de realocação imediata, os alunos devem passar um período de quatro dias sem aulas, que serão repostos posteriormente, durante o período de recesso, sem prejuízos à carga horária. Caso contrário, também há possibilidade de realizar essas adaptações durante o período de recesso e o retorno dos alunos já ser integrado na nova escola.
Esse prazo para essa transferência deve ser definido em reunião da Secretaria com a Defesa Civil nesta quarta-feira (19). Em caso de necessidade de mudança imediata, a expectativa é que ocorram reuniões com os pais dos alunos das duas escolas nos próximos dias para explicar como funcionará essa adaptação.
Além disso, o Secretário também falou sobre a situação das árvores na própria Celso Duch Villar; o atraso de pagamento do transporte escolar; a construção paralisada da creche na Vila Vitória; e o atendimento especial às crianças com deficiências intelectuais.
O cuidado com os animais
Além disso, a Secretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ariane Leite Rodrigues Ferreira, esteve com a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal para prestar uma série de esclarecimentos acerca dos cuidados com os animais no Município.Em um longo debate, os vereadores abordaram uma série de questionamentos à Secretária, que esclareceu questões sobre a prestação de serviços de empresas contratadas pela Prefeitura para canil e recolha, as licitações para compra de ração, casos de maus tratos de animais e abrangência geográfica da competência do Município sobre a recolha.
Além dos vereadores membros da comissão, a reunião também contou com membros da sociedade civil, como a veterinária Andréa Cadima e a diretora da ONG SOS Protetores de Animais de Itapeva Thereza Barros, que também levantaram questionamentos à Secretária sobre a prestação dos serviços públicos e alimentaram o debate.
Segundo a Secretária, a responsabilidade do Município só abarca os animais abandonados em perímetro urbano, enquanto as rodovias estão sob competência da concessionária ou do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Ela também afirmou que a redação dos atuais contratos de recolha não exige acompanhamento por parte de veterinário, além de garantir que o Município voltará a oferecer os serviços de castração mediante mutirões.
A possibilidade de alterações legais para melhor atendimento ao serviço de proteção aos animais no Município e a possibilidade de campanhas educacionais contra o abandono de animais também entraram em debate. Ao fim, a comissão decidiu voltar a marcar reuniões para amadurecer a discussão.
O dia de reuniões na Câmara também teve deliberações das Comissões de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos; de Agricultura e Abastecimento; de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária; e de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa.