Foram beneficiados pelos projetos aprovados nesta segunda, técnicos em raio-x, psicólogos, psicólogos com ênfase em recursos humanos, técnicos contábeis, operadores de máquina, operadores de máquina II, operadores de máquinas pesadas, servidores lotados em departamentos de RH das Secretarias Municipais.
Além disso, também foram aprovadas as criações de novas vagas para assistente social (1), enfermeiro (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (2), motorista – carteira D (5), psicólogo (5), técnico em enfermagem (10) e oficial administrativo (4). Todas essas pautas foram aprovadas de forma unânime, sem maiores discussões no plenário.
Do outro lado, não foram aprovados os projetos de lei 94 e 95, que foram adiados para a próxima quinta-feira (27). O primeiro cria gratificações por especificidade de serviço para 16 gestores de contrato e 40 fiscais de contrato nas Secretarias Municipais. O segundo, por sua vez, altera o plano de carreiras e vencimentos para diretores e supervisores escolares.
Os dois pedidos foram da vereadora Áurea Rosa (PP). O adiamento do 94 surgiu após os relatos da vereadora Vanessa Guari (Republicanos), ex-Secretária de Saúde, e do atual Secretário da Educação, Alexandre Faria, de que essas pastas teriam, somadas, cerca de 17 gestores de contrato, com pouca clareza sobre quais gestores receberiam a gratificação. Já sobre o 95, o adiamento veio por um pedido dos coordenadores escolares para serem incluídos no projeto.
As pautas aprovadas
O processo de aprovação desses projetos aconteceu de maneira mais rápida que o de costume. Após a leitura em Plenário, na quinta-feira (20), 10 pautas foram levadas para as Comissões em uma reunião extraordinária no dia seguinte, com oito sendo aprovadas e outras duas seguindo em deliberação. O encontro das Comissões, na última sexta (21), teve a presença de três Secretários Municipais, que deram maiores detalhes sobre os projetos.Agora, os oito projetos foram levados para votação na 39ª Sessão Legislativa. Seis deles foram aprovados em 1º turno e, logo na sequência, também em 2º turno, na 11ª Sessão Extraordinária. Essa velocidade se dá por restrições que existem sobre aumento de gastos de pessoal durante a reta final do mandato. Para essa valorização acontecer ainda em 2024, os projetos precisam ser aprovados na Casa e sancionados pelo Prefeito nos próximos dias.
Se esses seis projetos já seguem para a Prefeitura, outros 12 projetos de autoria do Prefeito Dr. Mario Tassinari ainda estão na Câmara Municipal. Além das duas proposições adiadas hoje e das duas que ainda não foram aprovadas na Comissão, outras oito foram apresentadas e lidas nesta segunda para apreciação das Comissões já nesta terça (25).
Entre as pautas, estão as valorizações de categorias como agente de saneamento, tratorista, técnico agrícola, técnico de nutrição, técnico em nutrição e dietética, eletricista, eletricista de autos e dos servidores municipais envolvidos na coleta de resíduos domiciliares. As pautas aprovadas nas Comissões vão ser debatidas e votadas em dois turnos a partir das 20h desta quinta-feira (27), primeiro na 40ª Sessão Legislativa de 2024, depois na 12ª Sessão Extraordinária.
A 39ª Sessão Legislativa
Além desses projetos, os vereadores também votaram outras 24 pautas nesta noite de segunda-feira. Algumas delas já tinham sido aprovadas em 1º turno na última quinta (20), tratando da criação de campanha de conscientização sobre envelhecimento ativo e saudável; alteração no funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM); e autorização de repasse de recurso à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva (APAE). Agora aprovada em 2º turno, esses projetos de lei serão encaminhados para sanção do Prefeito.Também foram aprovados em 1º turno um total de 18 projetos sobre denominação de ruas, avenidas, praças, vias públicas e estradas municipais. Esses projetos de lei ainda dependem de aprovação em 2º turno, o que aconteceu nesta segunda para a propositura acerca do nome da biblioteca localizada no Centro Educacional Alexandre Páschoa Prado, na Avenida Orestes Gonzaga, que deve passar a se chamar Edison Luís Desídera. Esse projeto também já segue para sanção.
A sessão ainda teve a aprovação do nome do vereador Laércio Lopes (PL) para preencher as vagas que estavam disponíveis nas Comissões de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa; e Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária. Ele retorna às duas comissões, de onde saiu há um mês, quando precisou se afastar para uma licença.
A íntegra da 39ª Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de Itapeva está disponível através do Facebook da Câmara. A próxima sessão está marcada para as 20h desta quinta-feira (27).