Estiveram presentes nessa frente os vereadores Ronaldo Coquinho (PL), presidente da CEI; Marinho Nishiyama (Novo), relator; e Gessé Alves (PSDB), membro. Além deles, a Comissão ainda é composta pelos vereadores Celinho Engue (PDT) e Áurea Rosa (PP).
O presidente da Comissão, Ronaldo Coquinho, falou sobre o início dos trabalhos da CEI. “Estamos dando início à primeira Reunião Ordinária da CEI nº 01/2024, que trata das denúncias que foram lavradas por uma biomédica com relação a um laboratório que presta serviços à Prefeitura Municipal de Itapeva, junto à Secretaria Municipal de Saúde”.
Ele continuou, explicando a programação do primeiro dia de atividade da Comissão. “Hoje, junto com o relator vereador Marinho (Nishiyama, Novo) e o membro vereador Gessé (Alves, PSDB) estaremos indo à Secretaria Municipal de Saúde já para fazer as buscas e apreensão de documentos para fazer nossas investigações”.
Além disso, o vereador também garantiu o compromisso da CEI em buscar respostas rápidas e precisas sobre o caso. “Pelas graves denúncias relevantes que foram apresentadas pela biomédica que trabalhava no laboratório, vamos dar as respostas o mais rápido possível para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aqui do Município”.
Na Câmara Municipal de Itapeva, começam nesta quarta-feira (26) os trabalhos de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará uma denúncia de más práticas e erros de procedimento por parte de um laboratório de análises clínicas que tem contrato de prestação de serviço com o Município.
A CEI 01/2024
A construção desta CEI começou na última quarta-feira (19), quando a vereadora Áurea Rosa (PP) apresentou à Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, a denúncia de uma biomédica, que é ex-funcionária do laboratório, apontou supostas infrações como inadequações nos documentos que basearam a licitação com o Município, utilização de reagentes inadequados nos exames, má conservação de insumos e falsificação da sua assinatura em documentos.No mesmo dia da apresentação da denúncia, seis vereadores assinaram o documento para a criação da CEI, de autoria do vereador Marinho Nishiyama – que é o relator. Além dele, a comissão é composta pelos vereadores Ronaldo Coquinho, presidente; Celinho Engue, vice-presidente; e os membros Gessé Alves e Áurea Rosa.
O ato de instalação foi publicado no dia 25 de junho, a partir de quando a Comissão tem um prazo de 90 dias para fazer suas investigações e, depois, apresentar um relatório final. As reuniões ordinárias acontecem semanalmente, sempre às quartas-feiras.