Serão votados projetos de alteração de referências salariais de diretores e supervisores escolares, contadores, agentes de saneamento, tratoristas, técnicos agrícolas, técnicos em nutrição, técnicos em nutrição e dietética, eletricistas e eletricistas de autos. Além disso, também há projetos acerca de gratificações e prêmios para fiscais municipais, servidores da coleta de resíduos domiciliares, gestor e fiscal de contrato e guardas civis na função de captação de recursos.
Todos esses projetos foram apresentados pelo Prefeito Dr. Mario Tassinari nos últimos dias e aprovados nas respectivas comissões. No caso dos projetos acerca de diretores e supervisores escolares e gestor e fiscal de contrato, as pautas já tinham entrado em debate na última segunda, mas acabaram adiadas para votação nesta sessão.
Caso aprovadas, as valorizações se juntam às que passaram na Câmara na segunda-feira (24), atendendo técnicos em raio-x, psicólogos, psicólogos com ênfase em RH, técnicos contábeis, operadores de máquina, operadores de máquina II, operadores de máquinas pesadas, servidores lotados em departamentos de RH das Secretarias.
A velocidade em torno dessas pautas se dá por causa de restrições que existem sobre aumento de gastos de pessoal durante a reta final do mandato. Assim, para que essas valorizações sejam aplicadas ainda em 2024, os projetos precisam ser aprovados em dois turnos pelo Plenário e sancionados pelo Prefeito ainda neste mês.
A pauta do dia
Mas não é só isso que estará em debate e votação nesta quinta-feira. Ao todo, 34 proposições estão previstas na ordem do dia para discussão e votação pelos vereadores. Dessas, 18 tratam de denominações de ruas, avenidas, praças, estradas municipais e vias públicas de diferentes partes do Município.A Câmara também votará outras duas pautas de autoria do Prefeito. O PL 97 institui a Comissão Permanente de Sindicância e a de Processo Administrativo Disciplinar. Enquanto isso, o 98 trata da criação da Escola de Administração e Contas Públicas do Poder Executivo. Os dois projetos estão vinculados à Controladoria Geral do Município e também serão votados em dois turnos.
Há, ainda, um projeto de autoria da vereadora Débora Marcondes (PSDB), que dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva. Essa pauta vai apenas para a votação em 1º turno.
A 40ª Sessão Legislativa
Além disso, a pauta do dia também prevê a primeira leitura (ainda sem votação) de mais um projeto de decreto legislativo, nove requerimentos e quatro indicações. Essa programação ainda pode sofrer alteração antes do início da sessão.A 40ª Sessão Legislativa de 2024 acontece às 20h desta quinta-feira (27), no plenário do Palácio Vereador Euclides Modenezi, na Avenida Vaticano, 1135, Jardim Europa. O encontro é aberto ao público e tem transmissão através do Facebook da Câmara.