Os quatro projetos de lei foram aprovados de forma unânime em 1º e 2º turno, em duas sessões extraordinárias seguidas. Todas as pautas vieram do Executivo, já que o aumento de remuneração dos servidores é tema de iniciativa privativa do Prefeito, Dr. Mario Tassinari. Ou seja, só a Prefeitura pode criar esse tipo de projeto, enquanto a Câmara apenas delibera o que lhe for apresentado.
Ao longo dos últimos dias, foram 20 projetos recebidos, debatidos e votados, entre alterações de referências salariais e tabelas de vencimentos, gratificações, prêmios e criações de cargos.
Desses, 18 foram aprovados, ficando de fora apenas os projetos que tratavam de gratificações aos guardas civis municipais na função de captação de recursos (pauta que gerou protesto de boa parte da categoria) e aos gestores e fiscais de contrato (projeto que tinha questionamentos acerca do número de servidores envolvidos).
Todos esses PLs correram na Câmara em um processo mais acelerado que o de costume, já que existem restrições a esse tipo de pauta durante o período eleitoral. Para terem efeito, os projetos precisavam ser aprovados e sancionados ainda em junho. Assim, a expectativa é que a publicação no Diário Oficial saia até este domingo (30).
As sessões extraordinárias
Durante o encontro desta noite, falaram os vereadores Saulo Leiteiro (SD), Débora Marcondes (PSDB), Áurea Rosa (PP), Marinho Nishiyama (Novo), Laércio Lopes (PL), Robson Leite (União), Ronaldo Coquinho (PL), Paulo Roberto Tarzan (PP), Júlio Ataíde (PL), Celinho Engue (PDT) e Vanessa Guari (Republicanos).Todas as falas foram no sentido de parabenizar os servidores, enquanto alguns também lamentaram que os projetos só tenham chegado nesta reta final do prazo e que outras categorias não tenham sido contempladas. Estiveram presentes do plenário, vários servidores das categorias que foram beneficiadas neste sábado.
A íntegra da 13ª e da 14ª Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de Itapeva está disponível através do Facebook da Câmara. A próxima sessão está marcada para as 20h da segunda-feira (1º).