Imprensa - TV Câmara

14/09 - 60ª Sessão Ordinária de 2023

14/09 - 60ª Sessão Ordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/803/60-sessao-ordinaria/

📍 TRIBUNA DO POVO
Orador: Antonio Miranda Neto
Assunto: apresentação AMSP - associação de motociclismo do sudoeste paulista e etapa São Rafael de Motocross.

🗳 Ordem do Dia

Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 158/2023 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 84/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de via pública Idalicio Mendes de Lima, a rua localizada na travessa da rua EM Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, na Agrovila I. (1ª d/v)

Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0118/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre as atribuições de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Itapeva. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 130/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei n° 3.805 de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos públicos em provimento efetivo. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2023 - Vereadora Débora Marcondes - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS. (1ª d/v)

Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0164/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 164/2023 - Vereador Robson Leite - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a Saúde Vascular e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 168/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 3.989/2017, que confere nova disciplina ao CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pela Lei Municipal nº 1.174, de 03 de abril de 1998 e altera sua denominação para – COMDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 174/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA. (1ª d/v)

Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0070/2023 - Vereador Tarzan - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”. (1ª d/v)

Leitura da Moção Nº 27/2023 - Vereador Tião do Taxi - Moção de apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, que, junto ao DD. Secretário de Saúde do Governo, Senhor Eleuses Paiva, envidem esforços no sentido de enviar recursos para troca de poltronas do setor de hemodiálise da Santa Casa de misericórdia de Itapeva /SP. (d/v únicos)

Leitura da Moção Nº 28/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Moção de apelo a DD. Ministra da Saúde Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que envide esforços para reajustar a tabela SUS, no tocante a cirurgias eletivas. (d/v únicos)

Leitura da Moção Nº 29/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Moção de repúdio diante de supostos assédios promovidos por funcionários do banco que estariam constrangendo aposentados e demais usuários ao ofertar-lhes empréstimos consignados nas filas dos caixas eletrônicos; Repudiamos ainda o descaso para com os usuários, que estão sem atendimento, devida a reforma que está sendo realizada nessa agência. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 652/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 653/2023 - Vereadora Lucinha Woolck (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 656/2023 - Vereador Preto Vasco (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 659/2023 - Vereador Robson Leite (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 663/2023 - Vereadora Débora Marcondes (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 664/2023 - Vereadora Débora Marcondes (d/v únicos)