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14/12 - 72ª Sessão Ordinária de 2020

📹 72ª Sessão Ordinária de 2020 - 14/12/2020

📄 Pauta da sessão: http://bit.ly/PautaSessaoItapeva

🗳 Proposituras que serão votadas hoje:
1. Leitura de Emenda 02 ao Projeto de Lei 0142/2020 - Vereadora Débora Marcondes - Dá nova redação aos incisos I, II e do artigo 1º do Projeto de Lei 0142/2020: “I: R$17.000,00 (dezessete mil reais) para o Prefeito Municipal; II: R$ 3.000,00 (três mil reais) para o Vice-Prefeito”. (d/v únicos).

2. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2020 - Mesa Diretora - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Itapeva e do Superintendente do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. (1ª d/v)

3. Leitura do Projeto de Lei Nº 168/2020 - Prefeito Mário Tassinari - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 137,64m² terreno rural de propriedade de Valmir Barra Ramos, para o fim que especifica. (1ª d/v)

4. Leitura do Projeto de Lei Nº 169/2020 - Prefeito Mário Tassinari - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 61,39m² terreno rural de propriedade de Maria Martins da Silva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

5. Leitura do Projeto de Lei Nº 171/2020 - Mesa Diretora - Altera o grau de escolaridade dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar 2 na Câmara Municipal de Itapeva. (1ª d/v)

6. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0167/2020 - Vereadora Débora Marcondes - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências. (1ª d/v)

7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - Vereadora Débora Marcondes - Susta os efeitos do Decreto Municipal 11.411, de 17 de novembro de 2020, que “DISPÕE sobre atualização monetária para exercício de 2021”. (d/v único)

8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. André Pinto Garcia. (d/v únicos)

9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - Vereador Marcio Supervisor - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. João Batista Busachera. (d/v únicos)

10. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - Vereadora Vanessa Guari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Wenceslau Leôncio de Sá Neto. (d/v únicos)

11. Leitura do Requerimento Nº 807/2020 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr Armando, Sr Fábio Gomes de Carvalho e toda a equipe do AME de Itapeva, pelo excelente trabalho que estão realizando e pela implantação das Cirurgias de Catarata no Ambulatório Médico de Especialidades de Itapeva. (d/v únicos)

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