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Imprensa - TV Câmara

15/04 - 21ª Sessão Ordinária de 2021

𝟮𝟭ª 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗢𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟭 - 𝟭𝟱/𝟬𝟰/𝟮𝟬𝟮𝟭

📄 𝗣𝗮𝘂𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼: http://bit.ly/PautaSessaoItapeva

🗳 𝗣𝗿𝗼𝗽𝗼𝘀𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲𝗿𝗮̃𝗼 𝗱𝗶𝘀𝗰𝘂𝘁𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗲 𝘃𝗼𝘁𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗵𝗼𝗷𝗲:
➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 38/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020, dispõe sobre o lançamento do IPTU, ISS fixo e taxas para o ano de 2021, e dá outras providências. (2ª d/v)

➡ Leitura de Redação Final do Projeto de Lei Nº 44/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (2ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso único e exclusivo do brasão oficial do Município para identificação dos bens oficiais e/ou a serviço da Administração Pública Municipal e dá outras providências. (2ª d/v)

➡ Leitura do Recurso Nº 1/2021 - Vereador Tarzan - Recurso interposto por vereador com fulcro nos artigos 163 e seguintes do Regimento Interno, em face de decisões do Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, adotadas na tramitação do Projeto de Lei 013/2021, em especial na 17ª sessão ordinária, ocasião em que o projeto foi discutido e votado. (d/v único)

➡ Leitura do Requerimento Nº 329/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer á DER para limpeza de galhos e mato no acostamento da rodovia próximo a fábrica Maringá, até divisa do município de Itapeva/ SP. (d/v únicos)

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