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24/04 - 22ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 22ª Sessão Ordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/756/22-sessao-ordinaria/

➡ Tribuna do Povo
Orador: Mirian Patrícia Melo de Oliveira.
Assunto: Valorização do QAE.

🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 50/2023 - Vereador Laercio Lopes - Inclui o Inciso III no artigo 2° da Lei Municipal n° 2090/03 que estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Requerimento 256/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para verificar a situação do "Programa Bom Prato" no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão. (d/v únicas)

Leitura do Requerimento 261/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, organizadores, voluntários e Empresas parceiras, responsáveis pela realização da 1ª Corrida e 6ª Caminhada contra o Câncer, que aconteceu do dia 16 de abril na Praça de Eventos Zico Campolim. (d/v únicas)