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04/05 - 24ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 24ª Sessão Ordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/759/24-sessao-ordinaria/

🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 47/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PROTETOR SOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Plano Municipal de Adaptação a Mudança do Clima no Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 56/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”. (1ª d/v)

Leitura do Requerimento Nº 281/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Sabesp, informações quanto à extensão de abastecimento de agua potável no Bairro Lavrinhas. (d/v únicas)

Leitura do Requerimento Nº 285/2023 - Vereador Robson Leite - Requerimento de Votos de Congratulações ao Guarda Civil Municipal Elvis David Müzel, pela conquista da Medalha Honra ao Mérito das Guardas Civis Municipais do Brasil, outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP). (d/v únicas)

Leitura do Requerimento Nº 286/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulação em homenagem à festa em louvor a comunidade do Bairro São Dimas que aconteceu no dia 29/30 de abril de 2023. (d/v únicas)

Leitura do Requerimento Nº 288/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que no último dia 25 de abril fez um evento na Câmara Municipal com o tema "O Mês da Conscientização do Autismo". (d/v únicas)