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04/09 - 58ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 58ª Sessão Ordinária de 2023

Leitura do Projeto de Lei Nº 139/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2023 - Vereadora Débora Marcondes - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP”. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 149/2023 - Vereador Preto Vasco - Dispõe sobre denominação de via Pública Honorato de Oliveira Pio no Bairro de Cima. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 160/2023 - Vereador Roberto Comeron - ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2023 - Diversos Vereadores - ALTERA o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.720, de 08 de março de 2008 que “REGULAMENTA a distribuição de honorários advocatícios aos procuradores e advogados do município e dá outras providências”. (2ª d/v)

Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0144/2023 - Vereador Tarzan - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal da Cidadania”, e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0145/2023 - Vereador Tarzan - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem”, e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0005/2023 - Diversos Vereadores - ALTERA a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2023. (d/v único)

Leitura do Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Diversos Vereadores - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028. (d/v único)

Leitura da Moção Nº 26/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e Sr André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sr Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 644/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Universidade Estadual Paulista – UNESP, na pessoa da Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia, Prof.ª Dra. DANIELLE GOVEIA, pelo aniversário de 20 anos do “campus” de Itapeva. (d/v únicos)