PROJETO DE LEI 172/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o poder Executivo de Itapeva/SP a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, aos servidores municpais ocupantes destes cargos.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
PROJETO DE LEI 175/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo de Itapeva/SP a repassar recursos às Entidades Filantrópicas e Privadas de saúde para implantação do piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.