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PROJETO DE LEI 201/2023
- JULIO ATAÍDE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: AUREA ROSA.
📌 O relator AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 204/2023
- JULIO ATAÍDE: Institui Diretrizes de Prevenção à Violência Familiar no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 208/2023
- DÉBORA MARCONDES: DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.