PROJETO DE LEI 69/2024
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: AUREA ROSA.
📌 O relator AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
PROJETO DE LEI 75/2024
- ROBERTO COMERON: Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: ROBSON LEITE.
📌 O relator ROBSON LEITE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.